Imposto do porto de Praia Mole vai para os cofres de Vitória

 

Clarice Poltronieri

Apesar de figurar como a cidade que mais concentra empresas de comércio exterior no estado, a Serra fica sem o Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre essa atividade. Isso porque até o Porto de Praia Mole, que já pertenceu a Serra, há cinco anos é considerado área de Vitória, que arrecada a tributação sobre as atividades do mesmo.

A ArcelorMittal, uma das operadoras do porto e todos os acessos ao mesmo ficam na Serra. E na internet a maioria dos endereços cita sua localização na cidade, mas há uma decisão judicial dizendo que o porto é de Vitória.

Em entrevista ao Tempo Novo, o vice – presidente do Sindiex (Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo), Agnaldo de Assis, disse que  a Serra detém 27% das importações e 34% das exportações capixabas, o que na verdade representa a quantidade de empresas ligadas ao comércio exterior com sede no município.

E mesmo assim, a cidade perde em Imposto Sobre Serviços (ISS), já que não há operações portuárias sendo contabilizadas na Serra. O secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Mello, disse que o porto de Praia Mole, localizado na Serra, está vinculado a Vitória há cerca de cinco anos, o que leva o recolhimento deste imposto para a capital.

“Não recebemos ISS sobre importação e exportação, pois não temos mais porto. Praia Mole (o porto), há cinco anos passou para Vitória. O que fica com a Serra é o Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Imposto Sobre Comércio de Mercadorias (ICMS)”, adianta.

Ou seja, no comércio exterior a Serra só fatura com o repasse da cota parte do imposto estadual (ICMS), calculado em cima das mercadorias cuja operação fiscal corre aqui. “Mas as exportações/importações são de extrema importância para o município, pois representam 80% do IPM que recebemos do Estado”, pondera Mello.

O secretário lembra que a presença destas empresas no município atrai outros tipos de serviço. “O município ganha com as terceirizadas prestadoras de serviço que são atraídas pelas empresas de exportação e importação”, frisa.

Crescimento no primeiro quadrimestre

Dados do Sindiex mostram que o comércio exterior capixaba fechou os quatro primeiros meses do ano com crescimento: as exportações em 2017 somaram US$ 2,5 bilhões, uma alta de 27%, se comparado ao mesmo período de 2016; enquanto que nas importações, o crescimento foi de 12%, totalizando US$ 1,37 bilhão.

Os principais responsáveis pelo aumento no montante exportado de janeiro a abril deste ano foram minério de ferro e aço com acréscimos de 52% e 58%, respectivamente. Nas importações, o carvão mineral registrou aumento de 110%, assim como tecidos e equipamentos eletroeletrônicos, com 30% e 7%, respectivamente.