# Imoralidades, profanações, sexo e drogas na mira de vereadores

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- Published: 2017-10-20T09:26:22-02:00
- Author: Ana Paula Bonelli

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Os vereadores Roberto Catirica e pastor Ailton dizem que o projeto
de lei não é 
censura e argumentam que o objetivo é combater a pedofilia. Foto: Arquivo TN

_Conceição Nascimento_

Após as polêmicas envolvendo a exposição de artes Queermuseu em Porto Alegre e no
MAM (Museu de Arte Moderna) em São Paulo, dois vereadores da Serra, Aílton Rodrigues(
PSC) e Roberto Catirica (PHS) protocolaram na Câmara o Projeto de Lei 251/2017, 
que proíbe, nos espaços públicos da cidade, exposições culturais que atentem contra
a ‘dignidade sexual’.

O projeto também proíbe o apoio e uso de recurso público em práticas que induzam
ou instiguem a terceiros o uso de drogas ou que contenham mensagens ‘nocivas à ordem
e a moral pública’ e o “uso de símbolos sagrados com fins que configurem profanação”.

Sobre a expressão ‘dignidade sexual’, os vereadores justificam. “Não é uma questão
ideológica, mas a preservação das famílias. Não sei o que seria ou não proibido,
mas o que aconteceu no MAM (Museu de Arte Moderna) foi algo fora do limite. O poder
público não pode verter dinheiro para este tipo de manifestação cultural. Acho que
defendo a vontade da maioria”, disse Catirica.

Já o Pastor Aílton acrescentou que não vê como censura e que o objetivo é combater
o “desrespeito com as crianças. Colocar uma criança para tocar em um homem nu é 
provocar a sexualidade dessa criança; é não respeitar a dignidade dela. Respeitar
a dignidade sexual significa tolerar a realização da sensualidade da pessoa adulta,
maior de 18 anos, sem obstáculos ou entraves, desde que se faça sem violência ou
grave ameaça a terceiros”, justificou.

Já a presidente do Conselho Municipal de Cultura Suzi Nunes se mostra contrária 
ao projeto e a afirma que a censura não pode retornar.

“Acho que estamos vivendo um momento tão imoral, que chega a me preocupar. Como 
artista você não pode ser tolhido na sua arte, que é se expressar. O expectador 
vai ou não entender. O problema são as interpretações, mas muitas vezes o artista
não faz com intenção de ser interpretado. Ele quer se expressar e não pode ser tolhido
disso. Mas, por outro lado, entendo que deve se reservar e colocar avisos com informações
do que está sendo exposto. Nada se pode proibir, mas é preciso orientar e identificar
que aquela exposição contém algo erótico ou nu, para que não se surpreenda o público.
Se ela (a pessoa) vai entrar ou não, gostar ou não, é uma opção dela. A censura 
jamais pode voltar. Esse é um fio e, de repente, cria-se uma bola de neve, e as 
pessoas podem se ver proibidas de se expressar porque o outro não gosta. Isso é 
perigoso”.

**O projeto**

De acordo com a proposta, a fiscalização caberá à Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer (Setur). O projeto trata de exposições em espaços públicos, como
Parque da Cidade, Jardim Botânico, Pró-cidadão; escolas municipais, entre outros.
O PL encontra-se sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.