Em menos de uma semana dois casos de maus-tratos contra animais aconteceram em Vila Velha, no Espírito Santo. O último ocorreu, na manhã desta quinta (6), e no bairro Alvorada e o outro na sexta-feira (1), no Centro de Vila Velha. À frente da iniciativa esta a CPI dos Maus-Tratos da Assembleia Legislativa do ES.
A denúncia de que um idoso estaria abusando sexualmente um casal de cachorros chegou via email em maio para a CPI, que tem como presidente a deputada estadual Janete de Sá (PMN).
Ao lado da deputada foram ao local para resgatar os animais vítimas de maus-tratos a Polícia Civil e o Conselho de Medicina Veterinária (CRMV). A operação foi motivada por um vídeo encaminhado à CPI onde o tutor dos animais, um aposentado de 82 anos, foi flagrado praticando ato libidinoso com o animal de estimação. No local a polícia apreendeu produtos como vaselina e lidocaína, que é um anestésico local.
“Essa denúncia chegou até a CPI há cerca de 15 dias, com um vídeo com imagens claras que mostram atos libidinosos que nos chocaram muito. Orientamos a denunciante para que fosse até a delegacia abrir o boletim de ocorrência. Com isso, o delegado Eduardo Passamani montou a operação, com a expedição de mandado de busca e apreensão para que pudéssemos resgatar os animais”, explicou a deputada Janete de Sá.
O idoso não estava em casa no momento que a polícia chegou para cumprir o mandado de busca. A detenção do mesmo aconteceu pouco depois, quando ele chegava na residência. No primeiro momento o aposentado negou que abusava dos animais. Questionado pela deputada de posse do vídeo ele confirmou ser ele mesmo no vídeo que foi enviado para a CPI.
O senhor de 82 anos foi ouvido na delegacia e de acordo com a polícia ele confessou o fato e foi liberado por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. Após o término da investigação o idoso vai estar sujeito às penalidades criminais por maus-tratos aos animais, previstas na Lei Federal 9.605/1998.
Os animais que aparentam ter entre dois e seis anos, foram avaliados pelo CRMV e depois encaminhados para um abrigo em Manguinhos, na Serra, onde deverão permanecer até terem condições de ir para uma adoção responsável.
Alvorada
O caso do último dia 1º de junho ocorreu em uma casa no Sítio Batalha, no Centro de Vila Velha, por conta de uma denúncia de canil clandestino e maus-tratos contra quatro cadelas da raça Dogue Bordeaux.
A ação que resultou na prisão do proprietário dos animais, foi acompanhada pela Polícia Civil, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a Sociedade Protetora dos Animais. As cadelas estavam presas em uma área cheia de entulhos, sem água e comida. Os animais foram recolhidos pelo CRMV e foram avaliados e tratados para quando estiverem perfeitamente recuperados serem colocados para adoção.
“As cadelas estavam em situação deplorável, desidratas, caquéticas, abandonadas para morrer de inanição. Caso característico de descarte por não conseguirem interessados na aquisição. Todas as denúncias recebidas pela CPI são devidamente apuradas em parceria com a polícia civil e o CRMV e novas ações de resgate podem acontecer”, declarou a presidente da CPI, deputada Janete de Sá.
O dono do imóvel foi conduzido para a Delegacia do Meio Ambiente, onde vai assinar um termo circunstanciado por crime de maus-tratos contra animais e vai ser liberado por se tratar de um crime de menor poder ofensivo.
O proprietário do imóvel, possuí outros 10 cães da raça American Bully, só que todos aparentemente bem cuidados. Ele foi autuado também pelo CRMV, por não ter registro e nem médico veterinário responsável pelos animais. Ele tem 30 dias para recorrer caso contrário estará sujeito a multa.
As denuncias de maus-tratos contra os animais devem ser feitas pelo email: www.defesadosanimaises@gmail.com.
