# Homenagem a Magno Malta com comenda Zumbi dos Palmares gera revolta na Serra

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- Published: 2022-12-08T14:34:13-03:00
- Author: Mari Nascimento

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Placar da votação do projeto. Foto: Divulgação

Causou desconforto na Câmara da Serra a votação do Projeto de Decreto Legislativo
03/2022, que concede ao senador eleito Magno Malta (PL). O projeto foi aprovado 
com 11 votos; quatro abstenções e cinco votos contrários. Entidades ligadas ao movimento
negro manifestaram revolta após a votação.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora, mas, curiosamente, dois membros da Mesa
não votaram pela aprovação da matéria: Alex Bulhões (PMN), que votou contra, e Cleber
Serrinha (PDT), que se absteve.

Outros que votaram contra: Anderson Muniz (Podemos), Elcimara Loureiro (PP), Fred(
PSDB) e Professor Rurdiney (PSB). Se abstiveram, além de Serrinha, Paulinho do Churrasquinho(
PDT), Rodrigo Caçulo (PRB) e Sérgio Peixoto (Pros).

Entre os que votaram contra está a vereadora Elcimara Loureiro (PP). Ela classificou
como lamentável a escolha. “Lamentável que a história e representatividade de Zumbi
dos Palmares, que é símbolo da luta da população negra no município da Serra, seja
entregue uma homenagem a uma pessoa negacionista, antidemocrática, que defende pautas
racistas e foi contra a lei de cotas”, disse Elcimara.

Ela acrescentou que “a Comenda Zumbi dos Palmares, que é destinada a pessoas que
se destacam ou destacaram em ações contra a discriminação racial, na luta contra
a segregação, na defesa das politicas afirmativas. Entregar uma comenda desta a 
um senador que votou contra as política de cotas. Que trata as políticas afirmativas
para as minorias como mi, mi, mi”, finalizou.

O vereador Anderson Muniz (Podemos) declarou seu sentimento em relação à iniciativa.“
Fiquei muito triste ao saber que esta comenda é endereçada ao senador eleito Magno
Malta justamente por não se justificar [a ele] uma comenda como esta. A Comenda 
Zumbi dos Palmares é, de fato, para homenagear pessoas ou instituições que tenham
se destacado por meio de algumas atividades relacionadas à causa; por exemplo desenvolvimento
de pesquisas tecnológicas em prol da população negra; a contribuição literária, 
artística, cultural, em valorização do negro. Movimentos e manifestos em combate
à discriminação racial; trabalhos, políticas e projetos voltados para a promoção
de igualdade racial. Magno Malta se encaixa em algum desses itens?”, questionou.

O vereador continuou. Não se justifica dá uma comenda para alguém que retrata a 
política de valorização, de promoção da igualdade, como mi, mi, mi. Magno Malta 
é aliado de grupos que desvalorizam a luta do povo negro no Brasil. O tempo todo
ele se coloca como pessoa a espalhar fake news e descredibilizar a luta das minorias.
Se querem homenagear ele, que busquem qualquer outra coisa. É um escárnio com Chico
Prego, João da Viúva, Elisiário e o próprio Zumbi dos Palmares. Um desrespeito com
a memória desse povo que sempre lutou pela sua liberdade e pelos direitos fundamentais.
É injusto e chega a ser ilegal porque não atende aos requisitos da Lei do Decreto
Legislativo”, completou.

Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Tânia Molaes disse estar indignada
com a escolha. “Estou indignada com a concessão dessa comenda. Magno Malta não representa
a luta da população negra”, opinou.

Coordenadora do Conselho Municipal e presidenta do Conselho Estadual de Promoção
de Igualdade Racial, Fátima Tolentino, lembrou que a Serra sediou o maior levante
contra o sistema escravocrata do Estado, do país e do município. “O uso indevido
de uma comenda direcionada a entidades e personalidades que defendem a luta do combate
ao racismo ser totalmente destruída, agredida e desvalorizada pelos racistas vereadores
da Serra. Não rasgaram apenas a Lei da Comenda, rasgaram o Estatuto de Promoção 
da Igualdade Racial; rasgaram a Constituição Federal, todos os tratados internacionais
que esse país já fez; rasgaram a dignidade do povo serrano; porque a gente ainda
é chacota para o Estado, Brasil e o mundo. Considerando que a pessoa que foi indicada
para a Comenda não é antiracista, não tem luta a favor do povo negro, muito pelo
contrário. É um racista, machista, uma pessoa desumana. Estava em um Governo que
não é a favor da vida; não é a favor do pobre, muito menos a favor do negro, não
é a favor do Zumbi. Receber isso às vésperas da festa da Serra é um crime institucional.
Estamos pedindo a revogação. Acionamos o Ministério Público e vamos até a ONU se
for preciso, mas o Magno Malta não vai receber esta Comenda. É um desvio de Comenda”,
justificou.

A assessoria de Magno Malta foi procurada, e disse que a resposta do senador eleito
seria as declarações do vereador da Serra Professor Artur, que saiu em sua defesa
durante a discussão do projeto, conforme vídeo a seguir.

[https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2022/12/sessao-cms.mp4](https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2022/12/sessao-cms.mp4)

**Histórico:**

A Comenda Zumbi dos Palmares foi instituída em 2005, por iniciativa do então vereador
Roberto Carlos (PT). Ele comentou o assunto.

“A câmara de vereadores é soberana nas escolhas dos homenageados, mas a nossa intensão
quando instituímos a comenda Zumbi dos Palmares tinha como objetivo homenagear negros
e negras comprometidos com a luta antiracismo e pela igualdade racial, pautas que
não estão no histórico dos mandatos do senador. A Serra tem uma história de resistência,
uma bela homenagem seria para aqueles que trabalharam e lutaram para construir a
nossa cidade”, avaliou.

**Zumbi dos Palmares** (1655-1695) foi o último líder do Quilombo dos Palmares e
também o de maior relevância histórica. Lutou pela liberdade de culto e religião,
bem como pelo fim da escravidão colonial no Brasil.
 De todas as maneiras, não admitia
a dominação dos brancos sobre os negros e, portanto, tornou-se o maior símbolo pela
liberdade dos negros da história brasileira.