Hartung quer aprovação da Assembleia para abrir crédito suplementar de R$ 192,8 milhões

A poucas semanas do fim do mandato, o governador Paulo Hartung (sem partido) quer aprovação da Assembleia Legislativa para abrir crédito suplementar no valor de R$ 192,8 milhões no orçamento 2018.

Por meio do Projeto de Lei (PL) 294/2018, o governador explica que o valor será aplicado em benefício de vários órgãos públicos, atendendo a demandas em área de recursos humanos, reaparelhamento de escolas, acoes de educação e saúde, modernização da segurança pública e obras de mobilidade urbana e infraestrutura. 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ficaria com R$ 95 milhões, que seriam utilizados para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setor) teriam um incremento de R$ 34,2 milhões. Outros R$ 21 milhões seriam destinados à Secretaria de Saúde (Sesa); Secretaria de Educação (Sedu) ficaria com R$ 5,5 milhões; Segurança Pública receberia o valor de R$ 11,6 milhões. 

O Tribunal de Justiça (R$ 21 milhões); Ministério Público (R$ 1 milhão) e Assembleia Legislativa (R$ 2,4 milhões) também são beneficiados no PL 294. 

Hartung explica que os recursos são oriundos de “excesso de arrecadação, superavit de operações de crédito e anulação parcial de dotações orçamentárias”. 

Segundo informações da assessoria de Renato Casagrande (PSB), que assume o Governo do Estado em janeiro de 2019, ele “pediu pra alguém da equipe de transição da uma olhada com mais atenção” à matéria. 

Já o deputado Jamir Malini disse que apoia a iniciativa. “Existe um valor definido para cada secretaria dentro do orçamento e ele quer reforçar os valores para as pastas citadas. Voto com o Governo, sou o vice-líder do Governo”, defendeu.