Governo vai abrir diálogo com 4 prefeituras que se negaram a devolver recursos de convênios

As prefeituras da Serra, Fundão, Castelo e Linhares estão na mira do Governo do Estado. Isso porque das 53 cidades que firmaram convênios com o Estado nos últimos 3 meses de 2018, 49 seguiram a determinação do Decreto 4.351-R e realizaram a devolução dos recursos já repassados pela gestão anterior, de Paulo Hartung (sem partido). O prazo para a devolução expirou no dia 16 de janeiro.

Conforme anunciou em entrevista coletiva o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, com o fim do prazo, o Governo vai abrir diálogo a fim de resolver o impasse com as quatro administrações que se recusaram a fazer a devolução: Serra, Linhares, Castelo e Fundão. A proposta é de que não seja adotada uma medida radical, como o cancelamento dos convênios.

Segundo o decreto, prefeituras que ainda não tivessem iniciado obras previstas nos convênios ou adquirido equipamentos com os recursos deveriam devolver os valores já repassados e apresentar documento, justificando a necessidade daquela obra ou equipamento. O Estado, então, analisaria os argumentos antes de devolver os recursos.

A Serra, que pode perder R$ 24 milhões e vai impactar a mobilidade urbana e a saúde, optou por não devolver o montante. 

Em tempo, o município já havia recebido R$ 14 milhões do governo anterior.