Governo quer ampliar proibição de pesca no litoral capixaba

Bruno Lyra

O Governo Federal pode ampliar a área de proibição de pesca no litoral do Espírito Santo por causa da lama da Samarco/Vale/BHP. A medida foi recomendada pelo Ministério Público Federal, após a repercussão dos primeiros resultados dos estudos sobre os impactos da sujeira no mar, que apontaram contaminação por metais pesados em níveis até 140 vezes acima do limite legal em peixes e camarões.

Na noite da última segunda, a assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio) disse que o órgão considera necessária a ampliação por medida de precaução,  até que se tenha novas informações sobre a presença de contaminantes nos organismos marinhos.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas reservas marinhas atingidas pela lama: a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das  Algas – esta com trechos em Nova Almeida e Jacaraípe; Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz; Reserva Biológica de Comboios e Parque Nacional de Abrolhos, este já no extremo sul da Bahia.

Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo José Prudente, disse que serão feitos novos estudos pelos órgãos e pela Samarco para analisar as condições dos peixes e determinar a ampliação da área de proibição de pesca no mar.  Apesar do posicionamento de ambos os órgãos em relação ao caso, ainda não há previsão de quando poderá entrar em vigor a nova proibição.

Desde o último dia 22 de fevereiro, segue em vigor a proibição da pesca entre a foz do rio Riacho em Aracruz até a praia de Degredo em Linhares, passando pela desembocadura do rio Doce, área mais atingida pelos rejeitos. Essa proibição foi determinada pela Justiça Federal.

E na última segunda (18) uma nova expedição oceanográfica partiu rumo a área atingida. A expectativa é que o resultado desses novos estudos sejam divulgados em junho.

Marinha volta atrás sobre sigilo de estudos

Depois de criticada pela ONG Transparência Capixaba, a Marinha recuou da decisão de manter sob sigilo, os estudos feitos com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira, realizados em novembro do ano passado para medir os impactos da lama na vida marinha. A informação foi divulgada na última terça (19) pela Agência Brasil.

Á Agência, o diretor da entidade, Edmar Camata, disse que tentou sem sucesso, obter os dados referentes à pesquisa que envolveu diversos órgãos públicos, universidades, além da própria Samarco. Foi quando Camata descobriu que havia um termo de classificação datado de 11 de janeiro onde só a União poderia ter acesso ao estudo.

“Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional. Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação” denuncia Edmar.

O ativista informou à Agência que vai entrar na Justiça caso não consiga ter acesso ao estudo.