Governo libera mais 51 agrotóxicos e totaliza 290 novos defensivos em 2019

Com a liberação de mais 51 agrotóxicos antes proibidos, confirmados no Diário Oficial desta terça-feira (22), o Brasil registra neste ano novos 290 novos pesticidas que passaram a ser permitidos entre janeiro e julho de 2019. A movimentação preocupa ambientalistas e profissionais da saúde, além da população em geral. 

Diante da liberação em massa, o deputado federal capixaba Sérgio Vidigal (PDT) conseguiu a aprovação de uma audiência pública para debater o tema. O encontro vai entrar na agenda da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. “A audiência visa debater liberação de registros de agrotóxicos altamente tóxicos. Entre janeiro e julho, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de 290 agrotóxicos, sendo o maior número para o período nos últimos 10 anos. É uma situação preocupante e o debate se faz necessário, pois impacta seriamente nossa saúde e o meio ambiente. Além disso, vamos cobrar do Governo Federal explicações sobre essa decisão e propor medidas que busquem reverter a situação”, comentou Sérgio Vidigal, que é médico psiquiatra.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede), disse que tem acompanhado as questões e aponta que está, juntamente com membros do PV, adotando medidas para conter a onda de liberações. 

“Considero muito elevada essa liberação. Temos denunciado isso no Senado Federal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, que presido. Das ações em andamento: há uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal, iniciativa do Partido Verde, para contestar as liberações. Aguardamos a apreciação pela Corte. Também, temos acompanhado as ações do Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o controle externo e apura essa situação. Então, da nossa parte, há uma movimentação contrária e o mandato está de acordo com essas iniciativas do Partido Verde e do TCU”.

Segundo dados divulgados pelo Greenpeace, dos 51 novos agrotóxicos liberados esta semana 18 são altamente tóxicos. Do total de 290, 41% ou 118 são altamente tóxicos. Destes, 32% são proibidos na União Européia. O órgão disponibilizou um link onde o internauta pode participar de uma campanha que visa a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e impedir a aprovação do projeto 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, que vai liberar ainda mais o uso de pesticidas no país.  

Segundo dados da ONU, os agrotóxicos são responsáveis pela intoxicação e morte de 200 mil pessoas por ano, bem como pelo surgimento de doenças como o mal de Parkinson e o câncer. 

A reportagem aguarda informações solicitadas ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) sobre o uso de agrotóxicos em território capixaba. Assim que receber, os detalhes serão publicados aqui.