# Governadores voltam a cobrar de Bolsonaro medidas econômicas e parceria contra Covid-19

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- Published: 2020-03-26T17:14:06-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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Governadores cobram “liderança, bom senso e empatia” de Bolsonaro no que chamam 
de grave crise. Foto: Divulgação Agência Brasil/ Wilson Dias

Em nova carta lançada ontem (25) após se reunirem por videoconferência, governadores
exortaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar medidas 
econômicas para ajudar os estados a enfrentar no que chamam de “grave crise” gerada
pela pandemia de coronavírus.

Na carta, os chefes do poder executivo das unidades da federação chamam o presidente
a assumir a liderança do processo de luta contra a pandemia com “bom senso, empatia,
equilíbrio e união”.

Carta explicita que a decisão prioritária dos governos estaduais é a preservação
da vida das pessoas, mas não nega a responsabilidade de gerenciar a economia. Segundo
a carta, tal decisão vem sendo adotada em consonância com o que prega a ciência 
e a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a pandemia, alertando que a Covid-19
deixará milhares de mortos.

Dentre os pedidos na área econômica,  os governadores querem suspensão por um ano
do pagamento das dívidas dos estados com a União e bancos federais. E também do 
pagamento dos empréstimos juntos a organismos internacionais. Defende a abertura
de créditos no BNDES para saúde e obras, além de alongamento do prazo de carências
nas operações junto a esta instituição para pequenas, médias e microempresas.

Na carta, os governadores também pedem repasses emergenciais de recursos livres 
aos Estados e a liberação de limites para contratação de novas operações de crédito.
Solicitam ainda mudanças no regime de Recuperação Fiscal. E mais, querem redução
da meta de superávit primário do Governo Federal para evitar contingenciamento de
recursos no SUS.

Não é só. Pedem ajuda do governo federal para ações e proteção às camadas mais pobres
da população, em especial os trabalhadores autônomos, criando renda básica mínima.
E mais recursos para o SUS, considerando o aumento da demanda que a pandemia já 
está gerando nas unidades de saúde e hospitais, incluindo melhora na proteção individual
e condições de trabalho para médicos, enfermeiros, auxiliares e o restante do pessoal
do setor.

O documento leva a assinatura de 26 governadores, exceto de Ibaneis Rocha (MDB) 
do Distrito Federal.   Os governadores ressaltaram que parte dos pedidos ajuda econômica
aos estados já haviam feitos em outra carta destinada ao governo federal em 19 de
março.

Leia abaixo a carta na íntegra

_O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados
por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios.
O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio
e união. Convidamos o presidente da República a liderar este processo e agir em 
parceria conosco e com os demais poderes._

_Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente
contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária
é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar
a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumprilos precisamos 
de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (
muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):_

 

 1. _Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a 
    União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento
    Econômico e Social – BNDES, e organismos internacionais como Banco Mundial e Banco
    Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de 
    quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de
    linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos 
    em obras;_

_ _

 2. _Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações
    de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se
    viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais._

_ _

 3. _Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas,
    visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites
    e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite
    aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo
    Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito;_

_ _

 4. _Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) 
    e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio
    fiscal dos Entes Federados;_

_ _

 5. _Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de
    contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de 
    recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;_

_ _

 6. _Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise
    sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante 
    aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº
    10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim
    de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável._

_ _

 7. _Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários
    à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de
    saúde. Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo
    de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais –,
    com o objetivo de uniformizar métodos e com vistas a alcançar, em um futuro breve,
    ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.
    No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando
    medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais 
    de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde(
    OMS). _

_ _

_O Congresso Nacional deve assumir o protagonismo a luta contra a crise do coronavírus
e seus impactos humanitários e econômicos. Os Governadores entendem que este momento
exige a participação dos poderes legislativo, executivo, judiciário, da sociedade
civil e dos meios de comunicação._

_Juntos teremos mais força para superar esta grave crise_

_no País. _