# Feriado muda de data e outubro terá folga prolongada de 4 dias para trabalhadores no Brasil - Link: https://www.portaltemponovo.com.br/feriado-muda-de-data-e-outubro-tera-folga-prolongada-de-4-dias/ - Published: 2026-10-15T15:58:10-03:00 - Author: Gabriel Almeida Milhares de brasileiros poderão terminar outubro de 2026 com uma folga prolongada de quatro dias consecutivos. Governos de pelo menos 10 estados e prefeituras de diferentes regiões do país decidiram alterar seus calendários oficiais, transferindo uma data comemorativa para sexta-feira, 30 de outubro. A mudança cria a possibilidade de um período de descanso que começa na sexta-feira e termina apenas na segunda-feira, 2 de novembro. Dessa forma, servidores públicos abrangidos pelas decisões poderão aproveitar quatro dias seguidos sem expediente normal. Entre os estados que confirmaram a alteração estão São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre e Piauí. Dezenas de prefeituras também adotaram a mesma medida. Entretanto, a folga não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores. A alteração envolve o Dia do Servidor Público, celebrado tradicionalmente em 28 de outubro, e depende das regras estabelecidas por cada administração. ##### Leia também * [Feriado muda de data e outubro ganha folga prolongada de três dias em várias cidades](https://www.portaltemponovo.com.br/feriado-muda-de-data-e-outubro-ganha-folga-prolongada-de-tres-dias-em-varias-cidades/) * [Novo feriado nacional é decretado para sexta-feira e trabalhadores terão folga prolongada no Brasil](https://www.portaltemponovo.com.br/novo-feriado-nacional-e-decretado-para-sexta-feira-trabalhadores-folga-prolongada/) * [Feriado inédito é anunciado para 2026 e vai parar o Brasil por 4 dias; veja a data da folga](https://www.portaltemponovo.com.br/feriado-inedito-e-anunciado-para-2026-e-vai-parar-o-brasil-por-4-dias/) ## **Feriado de 30 de outubro terá quatro dias de folga** O Dia do Servidor Público será celebrado em uma quarta-feira, 28 de outubro. Porém, diferentes governos decidiram transferir a folga para sexta-feira, dia 30, aproximando a comemoração do fim de semana. A mudança permite que os profissionais contemplados pelos decretos aproveitem quatro dias consecutivos sem expediente comum. O calendário ficará organizado da seguinte maneira: * 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo transferido do Dia do Servidor Público; * 31 de outubro, sábado: descanso do fim de semana; * 1º de novembro, domingo: descanso do fim de semana; * 2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados. Assim, os órgãos públicos abrangidos pelas medidas poderão suspender o atendimento administrativo na sexta-feira e retomar as atividades na terça-feira, 3 de novembro. A sequência de quatro dias beneficia principalmente servidores que trabalham de segunda a sexta-feira e não precisam cumprir escalas nos fins de semana ou feriados, conforme apurado pelo Portal **[Tempo ](https://www.portaltemponovo.com.br)[Novo](https://instagram.com/jornaltemponovo)**. ## **Veja os 10 estados que confirmaram a mudança para 30 de outubro** O levantamento reúne decisões de governos estaduais que estabeleceram o dia 30 de outubro como data de folga ou comemoração administrativa do Dia do Servidor Público em 2026. Veja os estados: * **São Paulo:** o Decreto nº 70.925/2026 determinou expediente normal no dia 28 e transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro. * **Rio de Janeiro:** o Governo Estadual publicou o Decreto nº 50.525/2026, transferindo a folga de quarta-feira, dia 28, para sexta-feira, dia 30. * **Minas Gerais:** o calendário estadual de 2026 já prevê o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em 30 de outubro. * **Acre:** o Governo Estadual transferiu o ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro, por meio do Decreto nº 11.961/2026. * **Ceará:** o governador assinou decreto em 14 de outubro, transferindo a folga para sexta-feira e criando um período prolongado de quatro dias. * **Goiás:** o Governo Estadual transferiu para 30 de outubro o feriado do funcionalismo público, conforme o Decreto nº 10.987/2026. * **Mato Grosso do Sul:** o Decreto Estadual “E” nº 69/2026 estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira e expediente normal no dia 28. * **Piauí:** o Decreto nº 24.285/2025 estabeleceu a comemoração e o ponto facultativo estadual para a sexta-feira, 30 de outubro. * **Rondônia:** o Decreto Estadual nº 31.210/2026 transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro. * **Santa Catarina:** o Decreto nº 1.374/2026 definiu a comemoração do Dia do Servidor Público para a sexta-feira. As medidas alcançam os servidores estaduais contemplados pelos respectivos atos, respeitando as exceções previstas para atividades essenciais e serviços que exigem funcionamento contínuo. No caso de Goiás, a legislação estadual trata a comemoração como feriado do funcionalismo. Já nos demais estados citados, as decisões estabelecem principalmente pontos facultativos para o serviço público. ## **Veja as cidades com folga em 30 de outubro** Além dos governos estaduais, diversas prefeituras decidiram transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para sexta-feira. O levantamento reúne municípios de diferentes regiões do Brasil que incluíram a mudança em seus calendários ou publicaram decretos específicos. Entre as cidades com confirmação estão: * **São Paulo:** São Paulo, Hortolândia, Caraguatatuba, Serra Negra, Barretos, Cordeirópolis, Ipiguá, Sarapuí e Vitória Brasil. * **Rio de Janeiro:** Rio de Janeiro, São João da Barra, Iguaba Grande e Santa Maria Madalena. * **Espírito Santo:** Serra, Vitória, Aracruz, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Conceição da Barra e Baixo Guandu. * **Mato Grosso:** Água Boa. * **Mato Grosso do Sul:** Chapadão do Sul e Jardim. * **Minas Gerais:** Ouro Preto, Varginha, Novo Cruzeiro e Cássia. * **Paraná:** Honório Serpa. * **Piauí:** Picos. * **Acre:** Cruzeiro do Sul. * **Rio Grande do Sul:** Imigrante e Rosário do Sul. * **Santa Catarina:** Major Vieira. A relação apresenta municípios identificados no levantamento, mas não representa uma lista completa de todas as cidades brasileiras que poderão adotar o ponto facultativo. As regras também podem variar entre secretarias, escolas municipais, unidades de saúde e outros órgãos da mesma prefeitura. Por isso, os profissionais devem consultar os comunicados oficiais de seus respectivos locais de trabalho. ## **Serra, Vitória e outras cidades do ES terão folga em 30 de outubro** No Espírito Santo, diferentes prefeituras decidiram transferir o Dia do Servidor Público para a sexta-feira, 30 de outubro. Em Vitória, a administração municipal estabeleceu a data como ponto facultativo no calendário oficial de 2026, por meio do Decreto nº 25.991/2025. A Serra também adotou a mudança. O Decreto Municipal nº 1.908/2025 determina expediente normal na quarta-feira, dia 28, e ponto facultativo na sexta-feira, dia 30. Em Aracruz, o calendário municipal de 2026 igualmente prevê o Dia do Servidor Público para 30 de outubro. Já Alfredo Chaves confirmou a transferência pelo Decreto nº 2.453-N/2026, publicado no início do mês. A administração informou que a medida não alcançará a rede municipal de ensino nem os serviços que precisam funcionar continuamente. Em Vargem Alta, o calendário divulgado pela prefeitura também estabelece ponto facultativo para a sexta-feira. Conceição da Barra publicou, em 14 de outubro, o Decreto nº 6.131/2026, que transfere a comemoração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. Baixo Guandu adotou decisão semelhante por meio do Decreto nº 8.407/2026. Assim, servidores municipais abrangidos por essas decisões poderão aproveitar a sexta-feira, o sábado, o domingo e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira. ## **Governo do Espírito Santo mantém ponto facultativo em 28 de outubro** Apesar da mudança em diferentes municípios capixabas, o Governo do Espírito Santo adotou um calendário diferente para os servidores estaduais. O Decreto Estadual nº 124-S, de 22 de janeiro de 2026, estabelece o Dia do Servidor Público como ponto facultativo na quarta-feira, 28 de outubro. Até o levantamento realizado em 15 de outubro, não foi identificada alteração oficial desse decreto para transferir a folga estadual ao dia 30. Portanto, o calendário vigente do Poder Executivo Estadual mantém a folga na quarta- feira, enquanto prefeituras como Vitória e Serra adotaram a sexta-feira. A diferença significa que servidores estaduais e municipais que trabalham na mesma cidade podem ter períodos de descanso distintos. Além disso, órgãos de outros poderes possuem autonomia para estabelecer seus calendários. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por exemplo, transferiu seu ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro, por meio do Ato nº 327/2026. ## **São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também terão quatro dias** Entre as mudanças confirmadas, três dos estados mais populosos do país adotaram o ponto facultativo de 30 de outubro. Em São Paulo, o governo estadual publicou decreto em outubro para alterar o calendário das repartições públicas. A Prefeitura da capital também prevê a comemoração do Dia do Servidor Público na sexta-feira. A transferência alcança ainda municípios paulistas como Hortolândia, Caraguatatuba, Barretos e Serra Negra, que publicaram atos específicos. No Rio de Janeiro, o governo estadual oficializou a mudança em 14 de outubro. A Prefeitura da capital também transferiu o ponto facultativo, permitindo que os servidores municipais abrangidos aproveitem o período prolongado. Em Minas Gerais, o Governo Estadual já havia estabelecido o dia 30 como ponto facultativo no calendário de 2026. Prefeituras como Ouro Preto, Varginha, Novo Cruzeiro e Cássia também confirmaram a data para as repartições municipais. Os serviços essenciais, entretanto, permanecem sujeitos às escalas definidas por cada administração. ## **Feriado de 30 de outubro vale para trabalhadores de empresas privadas?** A transferência do Dia do Servidor Público não cria um novo feriado nacional. Por isso, a decisão de governos estaduais e prefeituras não obriga automaticamente supermercados, lojas, indústrias, escritórios e outras empresas privadas a suspender o expediente em 30 de outubro. A situação é diferente quando existe um feriado específico aplicável ao trabalhador, uma previsão em convenção coletiva ou outra regra que assegure a folga. Também é importante destacar que o Governo Federal mantém o ponto facultativo do Dia do Servidor Público na quarta-feira, 28 de outubro, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025. Dessa forma, a transferência adotada por governos estaduais não altera automaticamente a programação dos órgãos federais. Já os trabalhadores que atuam em hospitais, unidades de emergência, segurança, limpeza urbana e outras atividades essenciais poderão seguir escalas especiais. ## **Próximo feriado nacional será em 2 de novembro** Independentemente das mudanças no Dia do Servidor Público, o Brasil terá feriado nacional na segunda-feira, 2 de novembro, data dedicada a Finados. Diferentemente do ponto facultativo de 30 de outubro, o feriado de Finados possui abrangência nacional e segue as regras previstas na legislação trabalhista. Isso significa que empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar poderão manter suas atividades, desde que cumpram as exigências legais e coletivas aplicáveis. Portanto, enquanto parte dos servidores públicos terá a possibilidade de descansar durante quatro dias consecutivos, trabalhadores não abrangidos pela transferência contarão apenas com as folgas previstas em seus próprios calendários. A mudança de outubro, assim, cria um feriadão prolongado em diferentes regiões do Brasil, mas o direito à folga extra dependerá das determinações de cada governo, prefeitura ou categoria profissional.