Instituições do Estado decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira (14), em função do feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República.
A Assembleia Legislativa decretou ponto facultativo nesta segunda (14). Também não funcionará no dia 15, feriado. As atividades da Casa serão retomadas na quarta (16).
A mesma medida também foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB), que também transferiu o ponto facultativo da próxima sexta para o dia 14 de novembro.
Serra:
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Em 2022, a Câmara Municipal da Serra transferiu o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para 14 de novembro. Assim, fica confirmado não haverá expediente nesta data. Na terça-feira (15) também não haverá expediente em virtude do feriado nacional da Proclamação da República. O expediente será normalizado na quarta, 16, com a sessão ordinária.
Na Prefeitura da Serra, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público foi transferindo do dia 28 de outubro para 14 de novembro, véspera de feriado de Proclamação da República. Serão mantidos os serviços essenciais, como por exemplo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), disque-silêncio e serviço de fiscalização ambiental.
Lei Federal:
A Lei Federal 662/1949 declarou o dia da Proclamação como feriado nacional, assim poderes e órgãos públicos estaduais e municipais também seguem a data. A Proclamação da República ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil e colocou fim à Monarquia. Ele foi o primeiro presidente do país (1889-91).
