# Estado terá redução de 5% no ICMS do Gás Natural Veicular

- Link: https://www.portaltemponovo.com.br/estado-tera-reducao-de-5-no-icms-do-gas-natural-veicular/
- Published: 2024-12-27T13:11:45-03:00
- Author: Mari Nascimento

![icms](https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2023/03/aumento-gazolina-
rj-0506202742-1024x613.jpg)

A nova alíquota é válida a partir de janeiro

A redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
partir de 1º de janeiro sobre o gás natural veicular deve resultar na queda do preço
do produto nos postos de gasolina capixabas. O governador do Estado, Renato Casagrande,
sancionou a Lei nº 12.316, que diminui em 5% o tributo. Com a redução, o recolhimento
do ICMS para o GNV cai de 17% para 12%.
“Reduzimos a alíquota do Gás Industrial 
e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para
ampliar o uso do GNV no Espírito Santo”, informou Casagrande.

A iniciativa faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento(
Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar 
a oferta e o consumo de gás natural no Estado.

O projeto foi elaborado com base em estudos técnicos da Sedes e da Secretaria da
Fazenda (Sefaz), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), do Sindicato
da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo (
Sindirepa) e da ES Gás. A redução do imposto visa ampliar o uso do GNV como uma 
alternativa econômica e sustentável, beneficiando motoristas e empresas e fortalecendo
a competitividade do setor no Espírito Santo.