Após se recusar a devolver os recursos dos convênios assinados com o Governo do Estado, a Prefeitura da Serra pode ser incluída no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor público Federal (Cadin); que é um banco de dados com essas informações.
Para evitar ter seu nome negativado, a Prefeitura precisa justificar até o próximo dia 06, as razões do descumprimento do Decreto 4.351-R, publicado pelo Governo do Estado, determinando que prefeituras devolvessem os recursos de convênios firmados com ex-governador Paulo Hartung nos últimos 90 dias de mandato.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Governo, apenas Serra e Linhares não devolveram os valores dos convênios (eram 53 prefeituras). “Após tentativas de diálogo, sem sucesso e, de acordo com o decreto original, e com base na Lei de Licitações, as duas prefeituras foram notificadas, para no prazo de 15 dias justificarem o descumprimento do decreto. Só após esse prazo, os convênios serão rescindidos e encaminhados para a Secont, para abertura de processo de tomada de contas, inclusão no Cadin e providência de cobrança dos valores. Além disso, as prefeituras ficarão inaptas para a realização de novos convênios e recebimento de novos recursos. A Sesa notificou no dia 25/1 e a Sedurb no dia 22/1”.
Os convênios, um total de cinco, totalizam R$ 24 milhões, e destes, R$ 14 milhões já estão nos cofres da Prefeitura da Serra. O dinheiro seria para área da Saúde e Mobilidade Urbana.
Há duas semanas o Tempo Novo demanda a Prefeitura da Serra para se posicionar sobre o tema, mas até agora não houve retorno.
A chegada do primeiro final de semana do mês de maio promete dias quentes. Pensando nisso, o Tempo Novo trouxe…
A Serra é uma cidade que precisa planejar seu futuro constantemente, pois o município precisa manter o ritmo de crescimento…
Neste período de imposto de renda correndo, aqueles com valores a receber que ainda quiserem entrar no primeiro lote de…
Um jovem de 23 anos foi morto, na noite de quinta-feira (2), durante confronto com a Polícia Militar, em Cidade…
Nesta sexta-feira (3), a Wild West Cervejaria, localizada em São Diogo, na Serra, receberá o músico Murilo Godoy a partir…
A trupe da Pepeto Teatro Infantil, do Rio de Janeiro, chega à Vitória para apresentar, neste domingo (5), duas sessões…