No Espírito Santo, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que versa sobre este assunto. De autoria do deputado estadual, Vandinho Leite, o objetivo é proteger os estudantes, instituindo a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas públicas e privadas instaladas no ES.
Para o Tempo Novo, Vandinho explicou que caso vire lei, os cursos deverão ser ministrados por entidades e instituições especializadas, como o Corpo de Bombeiros, pertencentes a Polícia Militar.
“As unidades de ensino da rede pública estadual e particulares deverão manter kits de primeiros socorros à disposição dos funcionários e professores que receberam o treinamento”, disse o deputado. “Percebi que os professores muitas vezes são responsabilizados em casos como esses, porém eles não recebem treinamento para saberem como agir nesses momentos. É a velha história: a corda arrebenta para o lado dos mais fracos. Isso também não é justo.”
A lei prevê ainda que caso a instituição não cumpra a lei poderá ser multada. “A preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Assume uma importância ainda maior, quando estamos tratando de crianças que ainda não tem desenvolvida a capacidade de se autopreservar”, justificou Vandinho.
De acordo com o parlamentar as escolas, durante o período em que as crianças estão sob seus cuidados, são responsáveis por elas e tem o dever de empenhar todos os esforços no sentido de garantir que essas crianças estejam em ambientes seguros e cercadas de funcionários que saibam como agir na ocorrência de uma emergência.
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