# Erick Musso defende royalties do ES e diz que redistribuição pode gerar “colapso financeiro”

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- Published: 2019-09-11T16:07:39-03:00
- Author: Gabriel Almeida

Uma proposta de redistribuição dos royalties de petróleo e gás entre os estados 
brasileiros pode gerar uma perda de arrecadação na ordem de R$ 1 bilhão por ano 
para o Espírito Santo. Por isso, lideranças políticas do Estado se mobilizam para
tentar frear a mudança, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa do ES,
Erick Musso (PRB), que durante a semana esteve em Brasília tratando do tema.

Na prática, no próximo dia 20 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julga
uma decisão que pode alterar a regra de distribuição entre estados e municípios 
no que tange a royalties de petróleo e gás, além de participações especiais (PEs).
De acordo com Musso, a mudança pode “significar colapso financeiro” para os estados
produtores, dos quais está incluso o ES.

“Estamos trabalhando, com o Executivo e nossa bancada federal para que as decisões
tomadas no STF sejam favoráveis ao Espírito Santo. Precisamos traçar um panorama
consistente e mostrar todos os impactos para o Governo Federal e ministros do STF.
Precisamos, nesse momento, unir forças, independente de diferenças ideológicas, 
e defender a saúde econômica e financeira do nosso Estado”, defendeu Erick Musso,
por meio de sua assessoria de imprensa.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil e recebe recursos
financeiros oriundos da atividade. No entanto, em 2013 esse dinheiro ficou ameaçado
após a então presidente Dilma Rousseff (PT) editar uma nova regra que incluía estados
não produtores das commodities na divisão dos valores arrecadados.

A mudança foi barrada judicialmente pelas mãos da Ministra Carmem Lúcia, que despachou
medida cautelar. Ocorre que o STF vai voltar a tratar do assunto, e caso a corte
derrube a medida expedida pela ministra, o ES perderá entre R$ 500 milhões a R$ 
1 bilhão, de acordo com estimativa do Governo do ES.

A Serra também deve ser diretamente impactada caso a corte vote pela redistribuição
dos royalties. Em 2018, o município recebeu aproximadamente R$ 100 milhões entre
transferências federais de recursos oriundos de petróleo e do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), de acordo com informações contidas no Portal do Tribunal de
Contas.