Entidade não quer acordo do Estado com Vale e Arcelor

Bruno Lyra

Conhecida por brigar contra a poluição do ar vinda do complexo siderúrgico de Tubarão (Vale e ArcelorMittal), a ONG Juntos SOS Ambiental não quer que o governo do Estado e prefeituras de Serra e Vitória façam acordo com as empresas. E prepara um protesto contra o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que está sendo confeccionado pelo Estado com a participação dos Ministérios Público Estadual e Federal onde as siderúrgicas se comprometeriam a reduzir a poluição, especialmente o pó preto.

“Em 2007 a Vale assinou um TCA que culminou com a instalação das wind fences (barreiras de vento) em volta dos pátios de minério até 2011. Nesse período a poluição por pó preto na Ilha do Boi, que era de 5 gramas por m²/ano em 2005, saltou para 7 gramas por m² em 2009. Em 2016 um relatório da Polícia Federal , feito no contexto das investigações que geram a interdição do porto de Tubarão, constatou a ineficiência das wind fences. Termo de Compromisso não tem efeito”, argumenta o presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi.

Moreschi defende que as exigências para redução da poluição de Vale e Arcelor estejam atreladas às condicionantes das licenças ambientais de ambas, que depois de 11 anos sendo renovadas automaticamente, estão agora sendo revistas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

“Propomos que seja condicionante a vinda de uma empresa independente e creditada internacionalmente para levantar em detalhes toda poluição emitida, tipo de poluente e volume. E que essa empresa pesquise as tecnologias mais avançadas de controle existentes no mundo, incluindo o domus (galpão gigante para tapar a área industrial), para que a adoção das mesmas em Tubarão seja exigência. Em especial para reduzir o pó preto da Vale e a emissão de SO₂ (dióxido de enxofre) da Arcelor”, detalha Moreschi.

Para isso, a ONG fará no próximo dia 17, das 9h às 11h, um ato na praia de Camburí em Vitória. Em paralelo, recolherá assinaturas para um abaixo assinado pedindo que não seja feito novo TCA.

Secretário diz que medida reduzirá poluição

O secretário de Meio Ambiente do Estado, Aladim Cerqueira, admitiu que o TCA anterior não resolveu o problema. “Houve melhoras, mas é preciso avançar e o estado entende que um novo TCA é o melhor caminho. Ele será assinado em setembro. O estado está contratando a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que fará auditoria da eficiência do controle de cada fonte emissora na Vale e Arcelor”, frisa

Segundo Aladim, o Complexo de Tubarão é responsável por 85% da poluição vinda das indústrias na Grande Vitória. “As empresas cumprem o que a legislação determina, mas o TCA dará um passo à frente, com as empresas fazendo o compromisso de investir no que há de melhor em tecnologia de controle de poluição disponível no mundo. E nisso Vale e Arcelor já sinalizaram que querem colaborar”, garante.

Através da assessoria de imprensa, a Vale disse que investe continuamente para reduzir a poluição que gera. E que vem discutindo um novo TCA com os órgãos responsáveis, de forma a complementar essas ações e garantir transparência para a sociedade.

Também por sua assessoria de imprensa, a ArcelorMittal Tubarão informa que se mantém comprometida com todas discussões técnicas que promovam a melhoria da qualidade do ar da Grande Vitória. Diz que está aberta ao diálogo com comunidades e entidades que queiram discutir tecnologias, cientificamente comprovadas, que ajudem a melhorar seu desempenho ambiental e que está investindo R$ 400 milhões no para controle da poluição.