Confira alguns detalhes do Calendário Eleitoral
Passada a euforia das festas de fim de ano, as atenções do mercado político se voltam para o Calendário Eleitoral 2020, já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que serve como parâmetro para as movimentações de pré-candidatos e lideranças partidárias.
Conforme o Calendário aprovado, o primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Já o segundo turno deve acontecer no dia 25 de outubro. Em ambos os casos, a votação acontece entre 8h e 17h.
Ainda de acordo com o documento, a partir de 01 de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas eleitorais devem registrar os dados do estudo no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, até cinco dias antes da divulgação dos dados. É também a partir deste dia que administradores públicos ficam proibidos de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios , exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou para programas sociais já execução orçamentária.
Já os partidos que queiram disputar as eleições em 2020 devem estar devidamente registrados no TSE até quatro de abril. É também em abril que será aberta a janela para que vereadores possam trocar de partidos e disputar as eleições. As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho e até cinco de agosto.
Até o dia 15 de agosto, partidos podem realizar o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 e segue até 01 de outubro.
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