O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu a largada para as eleições municipais 2024, com a aprovação do Calendário Eleitoral, que define prazos para o processo eleitoral.
Entre as determinações está a janela partidária, que é o período no qual mandatários podem trocar de partido, sem a questão da fidelidade partidária. Este ano, a janela começa hoje (7) e segue até o dia cinco de abril. Neste período, parlamentares que queiram disputar a reeleição pode escolher partidos com melhores chances de vitória.
Seis de abril é o prazo limite para os que pretendem disputar a eleição se filiarem a partidos políticos. A mesma data para registro de estatutos partidários no TSE. Já pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer também até 6 de abril.
Eleições 2024:
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. A diplomação dos eleitos pode ser feita até o dia 19 de dezembro.
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
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