Educação: Bônus Desempenho de 50% para professores da rede estadual

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (02), o pagamento do Bônus Desempenho para professores e servidores da Educação. A novidade desse ano é que o valor foi reajustado em 50% e o profissional poderá receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.

O investimento será de cerca de R$ 30 milhões e irá contemplar até 20 mil profissionais em todo o Estado. A previsão é que o pagamento seja efetuado no final do mês de maio. Caso, por razões técnicas, seja inviável o pagamento total da bonificação em maio, será efetuado o pagamento de até um salário e os 50% do reajuste será pago no mês subsequente.

O Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, calculado com base em indicadores coletivos e individuais.

Por exemplo, até o ano passado, um professor com pós-graduação e que possuía dois vínculos na rede estadual recebeu até R$ 6.756,10. Já neste ano, com o reajuste do Bônus, o mesmo profissional poderá receber até R$ 9.905,31. O valor será pago além do salário mensal.

Melhoria da aprendizagem

Em 2017, houve um crescimento na proficiência média em Língua Portuguesa e também em Matemática, o que eleva o índice de merecimento das unidades escolares e consequentemente o valor do bônus recebido pelos profissionais.

O crescimento total da proficiência média das notas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) observado foi de 2,76% para Matemática e 0,98% em Português.

Cálculo

Os dispositivos que regulamentam a concessão da bonificação por desempenho, para professores e servidores da Sedu estão previstos no Decreto nº 3949-R, publicado no dia 29 de fevereiro de 2016.

O período de avaliação corresponde a todo ano letivo, ou seja, os profissionais são avaliados do primeiro ao último dia de aula.

Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o nível de ensino de seus estudantes.

Já o indicador individual observa o quanto o profissional contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa razão, de acordo com o Decreto nº 3949-R, a taxa do pagamento é de menos 10% por ausência. Na prática, o servidor que tiver 10 ausências no ano letivo, não fará jus ao bônus.

Conforme estabelecido no Decreto nº 3949-R, a Bonificação por Desempenho deverá ser paga anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária.