EDP diz que segurança de barragem já não é mais sua responsabilidade

Em mais uma reviravolta acerca da responsabilidade da barragem de Rio Bonito, em Santa Maria de Jetibá, a EDP informou que a usina foi vendida em outubro de 2018. A transação foi assinada com a Statkraft Energias Renováveis S/A. Por sua vez, a empresa não informou como estão as condições estruturais da barragem e se há fiscalização frequente no local.

A assessoria da EDP se pronunciou após a publicação da matéria do Tempo Novo, publicada no dia 15 de fevereiro, sobre a responsabilidade da fiscalização daquela barragem. Na ocasião, Governo do Estado, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Águas (ANA) não confirmaram a responsabilidade sobre a fiscalização da represa.

Localizada em Santa Maria de Jetibá, a barragem é responsável pelo abastecimento de água da Grande Vitória. O percurso é de 22km de água, e a estrutura foi inaugurada em 1962. Com capacidade para 27 bilhões de litros, a barragem pode armazenar 27 vezes mais que a barragem IV, que rompeu em Brumadinho. Rio Bonito está na calha do Rio Santa Marina da Vitória. Num hipotético rompimento, poderia atingir a Serra e, no caminho, destruir Santa Leopoldina e várias comunidades rurais.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Iema, barragens com fins de geração de energia elétrica são da alçada da Aneel. Já este órgão federal negou que Rio Bonito faça parte de sua responsabilidade e informou que a fiscalização poderia estar com a Agência Nacional de Águas (ANA).

A ANA, por sua vez, devolveu a “batata quente” e explicou, por meio de sua assessoria, que a barragem de Rio Bonito é de geração de energia e que estaria sob responsabilidade da Aneel e do Estado. “Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barragens de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual emitiu a outorga, ou de rejeitos industriais, para os quais emitiu a licença ambiental”.

A assessoria da Statkraft Energias Renováveis S/A foi procurada para comentar sobre a compra da reserva, a responsabilidade pela fiscalização, a vistoria e o estado atual da estrutura.

Por meio de nota a  Statkraft disse que é responsável pela Usina Hidrelétrica de Rio Bonito desde dezembro de 2018, quando adquiriu este ativo, anteriormente detido pelo Grupo EDP. O processo ainda encontra-se em análise de documentação. A usina hidrelétrica recebe vistoria por equipe de engenharia, atendendo à Lei Federal 12.334/2010 e Resolução ANEEL nº 696/2015, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. A última inspeção foi realizada pela empresa Geometrisa Serviços de Engenharia LTDA, contratada pelo Grupo EDP, em maio de 2018. Desde o início de 2019, a hidrelétrica é submetida a rigorosos procedimentos internos da Statkraft.