# Disputa de corrida e cavalo de pau podem causar cassação da CNH

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- Published: 2017-11-01T15:24:47-02:00
- Author: Ana Paula Bonelli

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Os procedimentos administrativos passarão a valer a partir do dia 1º de novembro.
Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da
União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação
das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações
cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.

De acordo com a deliberação, a suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos
em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões
às leis de trânsito. A suspensão terá duração mínima de seis meses. Se houver reincidência,
a suspensão mínima será de oito meses, podendo chegar a 2 anos. Nos casos em que
as infrações já preveem, de forma específica, a suspensão, ela será aplicada mesmo
que o motorista não tenha atingido os 20 pontos.

Caso o infrator seja flagrado dirigindo após ter sua habilitação suspensa, a penalidade
aplicada será de cassação da carteira de motorista. Também está prevista a cassação
da carteira em situações como dirigir ou permitir que dirijam veículos em categorias
diferentes daquela para a qual o motorista foi habilitado; disputa de corrida ou
promoção, em vias públicas, de competição, eventos, exibição ou demonstração de 
perícia em manobra de veículo sem permissão da autoridade de trânsito; ou quando
o motorista fizer uso de veículos para demonstrar ou exibir manobra perigosa, ou
fizer arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento 
de pneus (os chamados cavalos de pau).

O Contran detalhou também as situações em que será necessário aos condutores o curso
de reciclagem. No caso dos condutores de veículos como caminhões, ônibus e carretas(
categorias C, D ou E), foram regulamentadas as regras sobre a possibilidade de eles
optarem por participar do Curso Preventivo de Reciclagem, quando atingirem 14 pontos
no período de um ano.

_Fonte: Agência Brasil_