# Diretor do DER-ES é afastado do cargo por suspeita de fraude em licitações 

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- Published: 2023-04-28T19:46:57-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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Crédito: Divulgação

O Diretor-executivo do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo(
DER-ES), Luiz Cesar Maretto (PSB), recebeu uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual de Vitória que o afastou do cargo por 90 dias. Maretto é acusado de envolvimento
em irregularidades em 29 contratos emergenciais firmados pelo DER-ES para a execução
de obras estaduais, um dos quais no valor de R$ 5,6 milhões.

Além do afastamento, a decisão também proíbe Maretto de entrar nas sedes da autarquia
ou nos locais de execução de obras ou serviços eventualmente realizados pelo DER-
ES ou se aproximar a menos de 200 metros deles. A Procuradoria-Geral do Estado confirmou
que já recebeu a notificação da decisão judicial e que deve cumprir o prazo de 24
horas.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), 
Maretto teria participado de uma fraude à licitação no DER-ES para a contratação
emergencial direcionada de diversas empreiteiras, por meio de dispensa de licitação,
com posterior pagamento de indenização.

Inicialmente, o MPES identificou irregularidades em um contrato de R$ 5.657.799,04
firmado pelo DER-ES com um consórcio. Em seguida, uma auditoria realizada pela Secretaria
de Estado de Controle e Transparência (Secont) descobriu graves irregularidades 
em 28 contratos emergenciais celebrados pela autarquia para a execução de obras 
e serviços após o prazo máximo legal de 180 dias.

De acordo com o MPES, houve pagamentos sem cobertura contratual e justificativas
deficientes para a escolha das empresas que executaram as obras, sendo que 93% das
contratações foram firmadas sem a realização de pesquisas de preços.

A decisão destaca a necessidade de afastamento de Maretto do cargo, tendo em vista
que ele assumiu o posto de diretor-executivo geral, cargo criado após alteração 
na estrutura organizacional aprovada pela Assembleia Legislativa este ano. Maretto
tem cinco dias para contestar a decisão e indicar as provas que pretende produzir.

O processo está em segredo de Justiça. Ao portal de notícias A Gazeta, Maretto apenas
confirmou que foi notificado do seu afastamento e que vai se manifestar sobre o 
assunto depois de apresentar recurso.