# Detran disponibiliza credencial de estacionamento para deficiente físico no formato on-line

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- Published: 2021-03-09T16:44:15-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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O novo serviço, que faz parte do Programa Detran 100% Digital, é gratuito e exclusivo
para os municípios em que o trânsito é de responsabilidade da autarquia estadual.
Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do órgão, o Departamento Estadual
de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) passou a disponibilizar o serviço on-line
de credencial de estacionamento para Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
O novo serviço, que faz parte do Programa Detran 100% Digital, é gratuito e exclusivo
para os municípios em que o trânsito é de responsabilidade da autarquia estadual.

A credencial é um direito dos condutores com deficiência que apresentem dificuldades
de locomoção ou aqueles que transportem pessoas com mobilidade reduzida para ter
acesso à vaga especial de estacionamento, com melhor acessibilidade, dimensões e
sinalização próprias e que só podem ser utilizadas por quem possui a credencial 
específica. O serviço on-line no site do Detran|ES é voltado para residentes em 
municípios do Estado que ainda não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito(
SNT). Nos municípios com o trânsito municipalizado, a credencial deve ser solicitada
ao órgão de trânsito da Prefeitura.

**Passo a passo**

Os interessados deverão acessar o serviço de “Credencial especial PNE – Estacionamento”
no site [www.detran.es.gov.br](https://detran.es.gov.br/), na área de “Habilitação”.
Automaticamente, o cidadão será direcionado ao site Acesso Cidadão, que é a base
de dados para acesso aos serviços oferecidos pelo Governo do Estado. Após estar 
logado no portal, o cidadão deverá clicar no seu nome, que fica no canto superior
direito, e acessar o ícone “Verificar conta”. Após validação, da conta, o usuário
deverá emitir as declarações e laudos disponíveis na tela inicial (Declaração do
SUS, Laudo de Avaliação e o Laudo de Informações Complementares) e clicar em ‘Realizar
Solicitação’.

O beneficiário deverá preencher o formulário com seus dados, confirmar as informações
e anexar todos os documentos solicitados no sistema e clicar em ‘Finalizar a solicitação’.
Os documentos serão analisados pela Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos
do Detran|ES. Caso a documentação seja reprovada, será enviado um e-mail para o 
condutor informando a pendência. O condutor poderá entrar na solicitação e inserir
um novo arquivo conforme solicitado.

Os documentos aprovados pela coordenação serão enviados para a análise médica. O
condutor aprovado nessa etapa receberá um e-mail informado que poderá emitir sua
Credencial PNE no site.

Durante todo o andamento da solicitação o condutor poderá acompanhar a situação 
no site do Detran|ES. Os processos que forem deferidos ficarão disponíveis para 
emissão da credencial diretamente no link do serviço. A credencial vem com um QR
Code de validação que comprova a veracidade do documento e pode ser consultado pelo
agente de trânsito. Os veículos estacionados nas vagas reservadas deverão exibir
a credencial sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.

Todo o procedimento segue o disposto na Instrução de Serviço Nº 68, de 2014.

**Trânsito municipalizado**

Conforme estabelece a Resolução 304/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos
que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção,
a credencial será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município
de domicílio da pessoa portadora de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção
a ser credenciada e, caso o município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional
de Trânsito, a credencial será expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito
do Estado.

Nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim,
Colatina, Linhares, Guarapari e São Gabriel da Palha, onde o trânsito é municipalizado,
a credencial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade
de locomoção continua a ser emitida pelo órgão de trânsito do município e os interessados
deverão procurar a prefeitura.