“Desafio foi manter pagamentos em dia com capacidade de investir”

Após 14 meses à frente da Secretaria da Fazenda, Cláudio Mello deixa a pasta e assume a Diretoria de Administração Tributária

O secretário da Fazenda da Serra, Cláudio Mello, vai deixar o comando da pasta na próxima quarta-feira (18). Ele, que é funcionário de carreira da prefeitura há 36 anos, comandará agora a Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda da Serra (Sefa).

Nesta entrevista, ele conta os principais desafios à frente da pasta e destaca os resultados alcançados. O cenário econômico brasileiro ainda inspira cuidados, em sua avaliação, mas na Serra ele acredita que a volta dos investimentos empresariais vai acontecer em breve, como o mercado já sinaliza.

Que motivo o leva a deixar o comando da Sefa?

Sou auditor fiscal de carreira da prefeitura há 36 anos. A mudança de cargo é tanto por motivos de ordem pessoal quanto profissional. Neste campo, face às alterações da Lei Complementar 157, que trata de mudanças no ISS, pretendo atuar na Diretoria de Administração Tributária com um olhar mais apurado no trabalho de incremento das receitas próprias do município.

Que legado o senhor deixa na secretaria?

O principal desafio no período foi manter o equilíbrio fiscal do município, pagar em dia servidor, fornecedores e resgatar a capacidade de investimento da cidade. Ao mesmo tempo, garantimos os serviços e as entregas à população, e essa é a marca de responsabilidade com a gestão que o prefeito Audifax destaca e que deixo como legado.

O país ainda vive um momento de instabilidade econômica, o que ainda não permite projetar cenários com expectativas totalmente favoráveis. Mesmo assim, estamos investindo muito mais do que a lei exige em saúde e educação, por exemplo, e estamos tocando e entregando grandes obras, como as creches e o Hospital Materno Infantil, e realizando serviços importantes de pavimentação e iluminação.

Para se ter uma ideia, em 2017, na educação, o município aplicou R$ 347,03 milhões, que representam 38,4% da receita disponível. O montante obrigatório por lei investido no exercício foi de R$ 183,05 milhões, sendo que, além deste montante, o município investiu mais R$ 163,98 milhões.

Já em saúde, o investimento total foi de R$ 202,7 milhões, que representam 22,4% da receita disponível do município. O recurso obrigatório por lei investido no exercício foi de R$ 146,2 milhões, sendo que, além deste recurso, o município investiu mais R$ 56,5 milhões.

Outro legado importante foi o trabalho com maior foco na modernização da gestão dos dados contábeis e financeiros do município, na fiscalização e na transparência. Criamos os painéis de gestão, ferramenta on-line por meio da qual acompanhamos as receitas e despesas; e qualificamos os instrumentos de identificação e acompanhamento da Dívida Ativa.

Também aprimoramos o cruzamento das informações das Declarações de Operações Tributáveis (DOT’s), enviadas pelas empresas ao governo do Estado, o que permitiu que em 2018 o município tenha o maior índice de participação dos municípios do Estado na divisão do ICMS.

Além disso, intensificamos o cruzamento das informações fiscais do município com o Simples Nacional para evitar possíveis fraudes; e estamos em dia com as prestações de contas aos órgãos de controle externo.

Isso trouxe bons resultados como a melhoria do resultado primário do município, que saiu do ambiente negativo para o positivo; e a organização do fluxo de caixa de forma eficiente.

Quais os principais resultados alcançados pela Secretaria da Fazenda nos últimos 14 meses?

Uma das principais conquistas foi a Serra obter o maior percentual no Índice de Participação dos Municípios (IPM), ficando em primeiro lugar entre as 78 cidades do Estado. O índice ficou em 14,074% e representa o percentual de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo do Estado vai transferir ao município em 2018.

Isso foi alcançado graças ao trabalho da equipe da Sefa de acompanhamento do Valor Agregado Fiscal (VAF), formado pelas informações dos contribuintes relativas aos seus movimentos econômicos.

Também lançamos a campanha Nota Fiscal Premiada, que sorteia R$ 10 mil por mês a quem adquirir notas de serviços na Serra. É um incentivo para que o contribuinte peça a nota e contribua com a cidade.

A prefeitura também resgatou sua capacidade de endividamento. O que significa que é possível investir no desenvolvimento da cidade, por meio da captação de recursos junto a bancos internacionais.

Em um trabalho conjunto entre todas as secretarias, a despesa total do município registrou queda, se comparada ao exercício de 2016. É um trabalho de qualificação das despesas.

Trabalhamos ainda na reorganização do fluxo de pagamentos a fornecedores, criando uma rotina mais ajustada.

Atualmente, a prefeitura da Serra é equilibrada financeiramente?

Sim, porque a nossa receita permite pagar todos os nossos compromissos em dia. E, apesar da instabilidade no cenário econômico brasileiro, o município está retomando sua capacidade de investimento.

Como avalia o cenário econômico do país e da Serra para os próximos anos?

O país continua vivendo certa instabilidade econômica, os investimentos ainda não voltaram com força total, assim como os empregos, o que inspira cuidados.

A Serra é o maior município do Espírito Santo, e tem uma economia pujante na indústria, no comércio e no setor de serviços. Estamos em equilíbrio fiscal e trabalhamos para que isso se mantenha.

Já existe sinalização da retomada dos investimentos. Paralelamente, atuamos em conjunto com as outras secretarias na criação de um ambiente de negócios cada vez mais favorável para a manutenção e chegada de novos empreendimentos que gerem emprego e renda para a cidade.

Que lições deixa para quem assumir o cargo de secretário?

É importante que o novo titular da pasta siga a linha da responsabilidade e do equilíbrio fiscal para que a capacidade de investimento do município seja ampliada.

Deixa o cargo de secretário satisfeito com os resultados?

Sim, estou totalmente satisfeito. Agradeço à equipe e aos colegas secretários e, principalmente, ao prefeito Audifax pela confiança depositada em mais de cinco anos de atuação nas secretarias de Administração e Fazenda.