# Deputados podem antecipar votação de estatal para gerir hospitais

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- Published: 2019-10-01T16:22:43-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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silva.jpeg "Dório Silva")

Hospital Dório Silva em Laranjeiras é um dos que estão previstos para serem geridos
pela Fundação Estadual. Foto: Divulgação / Governo do ES

O Projeto de Lei  Complementar (PCL) do Governo do Estado que cria estatal de saúde
para gerir 16 hospitais públicos estaduais no ES – dentre eles o Dório Silva, na
Serra – pode ter votação antecipada na Assembleia Legislativa.

É que um requerimento de urgência para a matéria será votado na sessão desta quarta-
feira (01), iniciada às 15h. Caso o requerimento seja aprovado, o PCL 49/209, protocolado
no último dia 17, passa a tramitar em regime de urgência.

Quando isso ocorre, a matéria é incluída na pauta da próxima sessão plenária (ordinária
ou extraordinária) e recebe em plenário parece oral de comissões da Casa.   Na prática,
significa que a apreciação da proposta será antecipada.

O PCL prevê a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNova Capixaba,
no formato entidade pública de direito privado. A Fundação, que deverá ser vinculada
à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa),  funcionará como prestadora de serviço ao
próprio estado. A Fundação ficará com a responsabilidade de fazer a compra dos materiais
e contratação dos prestadores de serviço, via licitação, para o funcionamento dos
hospitais. E também pela contratação de funcionários.

Em comunicado divulgado no site da Sesa, o Secretário de Saúde do ES, Nésio Fernandes,
disse que proposta inicial é que a fundação assuma a gestão do Hospital Antônio 
Bezerra de Farias (HEABF), em Vila Velha. “A partir da consolidação do modelo de
gestão no HEABF, que será um hospital próprio da fundação, a Sesa poderá estudar
outros hospitais para serem geridos pela fundação ou selecionar serviços que poderão
ser assumidos pela fundação, como de UTIs, por exemplo”, explica.

E uma das unidades que está no radar é o Dório Silva, em Laranjeiras, na Serra. 
Porém, outro hospital estadual localizado no município, o Jayme Santos, não está
nos planos do governo para este formato de gestão. Desde a inauguração do Jayme,
em 2013, ainda na 1º gestão do governador Renato Casagrande (PSB), a unidade é gerida
por uma Organização Social (OS) privada.

Para o secretário Nésio o atual modelo de administração direta – caso do Dório Silva–
empregado nos hospitais de maior complexidade, não consegue garantir o provimento
de pessoal qualificado e é dependente de contratos temporários que a cada dois anos
precisam ser renovados. E acrescenta que consegue repor material com a agilidade
de que o paciente precisa. “Há pacientes que poderiam ficar internados somente três
dias, mas ficam 30 esperando uma prótese”, exemplifica.

**Deputado com base na Serra critica proposta **

De base eleitoral na Serra e oposição ao Governo, duputado Vandinho Leite (PSDB),
é um dos críticos da proposta. Para ele, a mudança pode piorar o atendimento nos
hospitais de administração direta. Ele também afirma não acreditar que o Jayme Santos–
que é gerido por OS – fique fora do modelo de gestão com fundação estatal.

Ele lembra que, em 2013, ao inaugurar o Jayme Santos, Casagrande defendeu o modelo
das OS´s. “O que mudou de lá para cá? Antes era bom e agora ruim? O Jayme é o exemplo
mais tangível de que administrar uma instituição sem os vícios das estatais geram
resultados positivos”, argumenta.