Deputados de olho no bate boca entre Eco 101 e Ibama

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Praça do pedágio na Serra. Concessionária disse que já pediu licença ambiental para duplicação de BR, mas Ibama nega. Foto: Arquivo TN
Praça do pedágio na Serra. Concessionária disse que já pediu licença ambiental para duplicação de BR, mas Ibama nega. Foto: Arquivo TN

Deputados estaduais estão de olho na Eco 101, concessionária responsável pela BR 101 no ES. É que a empresa e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se entendem sobre licenças ambientais para obras de duplicação da rodovia.

Quem aponta a divergência é a Comissão Especial da Assembleia Legislativa (Ales), criada para fiscalizar e acompanhar as obras de duplicação do trecho capixaba da BR 101.

No início de julho, a Comissão esteve em Brasília em uma reunião com o Ibama para cobrar agilidade do órgão na liberação de licenças ambientais para a Eco 101 poder iniciar as obras no trecho Norte da BR101, que vai de Mucuri, na Bahia, até o município da Serra. Mas o Ibama informou que não recebeu nenhum pedido de licenciamento para as obras neste trecho.

Já a Eco101 disse que o processo de licenciamento do trecho Norte foi iniciado em abril de 2014, contrariando a informação do Ibama. Diante da divergência, o colegiado solicitou cópia dos documentos referentes às licenças. O presidente da comissão, deputado Erick Musso (PP) declarou que se não houver coerência nas informações, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Disse também que o resultado dos trabalhos será apresentado em Audiência Pública.  Além de Erick, a comissão é composta por Freitas (PSB) e Eliana Dadalto (PTC). Os suplentes são Cacau Lorenzoni (PP) e Bruno Lamas (PSB). As informações são do site da Assembleia Legislativa.

A ECO 101 tem sete praças de cobrança de pedágio em funcionamento desde maio de 2014 em 458 km de rodovia entre a divisa do ES com o RJ e o extremo sul da Bahia (Pedro Canário, São Mateus, João Neiva/Ibiraçu, Serra, Guarapari, Rio Novo do Sul e Mimoso do Sul). Na Serra, o pedágio fica em Chapada Grande e o valor para carros pequenos é de R$ 4.

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