Deputados apresentam emendas ao orçamento estadual e ao PPA

Os deputados estaduais apresentaram 1075 emendas e subemendas ao Orçamento do Estado para 2016, cujos valores ultrapassam os R$ 300 milhões. Outras 314 emendas, com valor estimado em aproximadamente R$ 24 milhões, foram protocoladas ao Plano Plurianual (PPA) que valerá pelo quadriênio 2016/19.

Até o dia 7 de dezembro, dois deputados indicados pela Comissão de Finanças: Dary Pagung (PRP)  Almir Vieira (PRP), vão analisar as emendas e elaborar os relatórios com seus pareceres. Se aprovados, os pareceres seguem para ser apreciados pelo Plenário da Casa.

Um acordo com o Poder Executivo garante aos deputados uma cota de R$ 1,2 milhão no Orçamento e no PPA para cada um deles. Dentre as emendas apresentadas verifica-se um grande volume para a educação e a saúde. Os deputados disponibilizaram recursos para a reforma, ampliação e construção de várias escolas públicas. Além disso, verbas para hospitais públicos e da rede filantrópica, para o desenvolvimento de um projeto para um Hospital Regional no Norte do Estado e para a aquisição de ambulâncias para os municípios.

Houve ainda dinheiro destinado para entidades, como as Apaes, Pestalozzis, abrigos de idosos, Instituto Braille, Afecc e Orfanato Cristo Rei. Também houve emendas para o setor agropecuário, em especial pequenos produtores, e equipamentos como secadores de café, resfriadores de leite e tratores.

Os deputados designaram verbas para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Meteorologia e para a construção de barragens, principalmente no interior, como forma de garantir água para a população e para as atividades econômicas.

Orçamento e PPA

O orçamento estadual de 2016 tem valor global de R$ 17.051 bilhões e tem como prioridades os segmentos de saúde, segurança pública e educação. Já o PPA traça programas, ações e projetos do Executivo para os próximos quatro anos.