# Deputado quer proibir professores de fazer manifestações de “cunho ideológico” em sala de aula

- Link: https://www.portaltemponovo.com.br/deputado-quer-proibir-professores-de-fazer-manifestacoes-de-cunho-ideologico-em-sala-de-aula/
- Published: 2021-07-26T13:45:02-03:00
- Author: Gabriel Almeida

![](https://www.portaltemponovo.com.br/wp-content/uploads/2020/12/sedu-professor-
scaled.jpg "sedu-professor")

Projeto tramita na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação | Sedu

Professores capixabas podem ser proibidos de emitir manifestações de “cunho ideológico”,
pensamentos e outras opiniões em ambiente escolar. É o que promete o Projeto de 
Lei 309/2021, que tramita na Assembleia Legislativa, e é assinado pelo deputado 
Capitão Assumção (Patriota).

O autor do projeto afirma que professores ultrapassam os limites da liberdade de
expressão ao abordar “opiniões alheias ao assunto”, como “comentários sobre o cenário
político e ideológico”.

“A prática da doutrinação em sala de aula se torna o abuso da liberdade de ensinar
do professor em prejuízo da liberdade de aprender do estudante”, garante.

O deputado avalia ainda que  “a prática da doutrinação ideológica configura uma 
afronta ao próprio regime democrático, já que ela instrumentaliza o sistema público
de ensino e os estudantes com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor
de um dos competidores”.

A proposta classifica esses pensamentos e opiniões também como “o cerceamento de
opiniões mediante violência ou ameaça” e “ações ou manifestações que configurem 
prática de crime ou ato infracional”.

Em caso de descumprimento da medida, o texto estabelece sanções como advertência
à escola e previsão de multa que vai de 200 a 300 mil Valores de Referência do Tesouro
Estadual (VRTEs) – entre R$ 729,18 e R$ 1.093.770,00. Se houver reincidência, a 
quantia será dobrada.

**Tramitação**

As comissões de Justiça, de Educação e de Finanças emitirão parecer sobre a proposição.