Deputado quer limitar o uso de capacetes em locais públicos

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O equipamento passa a ser proibido em locais públicos e abertos ao público. Foto: Divulgação
O equipamento passa a ser proibido em locais públicos e abertos ao público. Foto: Divulgação

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 298/2016, que proíbe a entrada de pessoas usando capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte o rosto nos estabelecimentos comerciais públicos ou abertos ao público no Estado.

A matéria é de autoria do  deputado Gilsinho Lopes (PR) e será analisada pelas comissões de Justiça, Segurança e de Finanças, antes de seguir para análise do plenário da Casa.

Segundo o texto em análise, nos postos de combustíveis e lojas de conveniência, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento ou do acesso às lojas. A medida inclui os prédios que funcionem no sistema de condomínio.

Bonés, capuzes e gorros também ficam proibidos de ser utilizados nesses locais quando cobrirem o rosto com a intenção de dificultar a identificação.

Ao justificar a iniciativa, Gilsinho Lopes alerta sobre o notório o aumento da violência, em especial nas áreas urbanas, mediante crimes praticados por motoqueiros e caronas, que usam capacete intencionalmente para não serem identificados. Acrescentou que é necessário criar mecanismos para dificultar a ação de marginais.

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Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.