Deputado cria lei que permite visita de animais a pacientes nos hospitais do ES

A exemplo do que já acontece no Hospital Albert Einstein e no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e na Apae de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, o deputado Hudson Leal (PTN) quer que hospitais do Espírito Santo possam permitir a entrada de animais dos pacientes. Segundo o parlamentar, que é médico, o objetivo é auxiliar na recuperação da saúde dos donos desses animais.

O deputado Hudson Leal (PTN) é autor do Projeto de Lei (PL 320/16), que permite a pacientes receberem a visita de seus animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no Espírito Santo.

Segundo o deputado, a proposta busca levar mais alegria e bem-estar aos pacientes, ajudando na recuperação. Na justificativa, ele lembra que hospitais dos Estados Unidos já têm essa prática. “No hospital da Universidade de Maryland (Baltimore), os animais têm a mesma liberdade como qualquer membro da família. Já no hospital da North Shore University, os animais de estimação dos pacientes terminais podem ficar o tempo todo ao lado de seus donos”.

De qualquer forma, registra o parlamentar, o ingresso dos animais deverá respeitar os critérios estabelecidos por cada instituição e a visita ser agendada junto à administração do hospital. O projeto também versa sobre o transporte dos animais e locais em que não seria permitida a visita, como os de quimioterapia, UTI, transplante e assistência a pacientes vítimas de queimaduras, entre outros.

O projeto também ressalva o cumprimento de regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como apresentar laudo veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, acompanhado da carteira de vacinação atualizada, com a anotação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário com registro no órgão regulador da profissão. Além de cães e gatos, também são considerados animais domésticos e de estimação pássaros, coelhos, hamsters, chinchilas e tartarugas.

De acordo com a proposta, deverá ser determinado um local específico para o encontro entre o paciente internado e o animal de estimação, podendo ser no próprio quarto de internação, sala de estar específica ou, no caso de cães de grande porte, no jardim interno, se o estabelecimento dispuser desse espaço.

A justificativa do projeto traz estudos científicos que relacionam o animal de estimação com a melhora de crianças e adultos. “Segundo especialistas, durante a Terapia Assistida por Animais (TAA) há produção e liberação do hormônio endorfina no corpo do paciente, o que resulta na sensação de bem-estar e relaxamento, assim como diminuição na pressão arterial e no nível do hormônio cortisol. Os benefícios nos pacientes podem ser físicos e mentais, pela inibição da dor e estímulo à memória, assim como sociais, pela oportunidade de comunicação, sensação de segurança, socialização, motivação, aprendizagem e confiança”.

Os estudos apontam ainda que o contato contribui para “diminuir a solidão e a ansiedade; recuperar a autoestima, desenvolver sentimentos de compaixão e estimular a prática de exercícios”.

O PL 302/2016 está na Comissão de Justiça, que analisa recurso apresentado pelo autor após a Mesa Diretora ter emitido parecer denegatório, recusando a matéria. O parecer da Comissão de Justiça será levado à apreciação do Plenário, que é soberano para decidir se a proposta será arquivada ou continuará tramitando.