# Deputado cria lei que permite visita de animais a pacientes nos hospitais do ES

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- Published: 2017-02-14T12:20:30-02:00
- Author: Ana Paula Bonelli

A proposta busca levar mais alegria e bem-estar aos pacientes, ajudando na recuperação.
Foto: Divulgação Agência Brasil

A exemplo do que já acontece no Hospital Albert Einstein e no Instituto de Psiquiatria
do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e na Apae de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro,
o deputado Hudson Leal (PTN) quer que hospitais do Espírito Santo possam permitir
a entrada de animais dos pacientes. Segundo o parlamentar, que é médico, o objetivo
é auxiliar na recuperação da saúde dos donos desses animais.

O deputado Hudson Leal (PTN) é autor do Projeto de Lei (PL 320/16), que permite 
a pacientes receberem a visita de seus animais domésticos e de estimação em hospitais
privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde(
SUS), no Espírito Santo.

Segundo o deputado, a proposta busca levar mais alegria e bem-estar aos pacientes,
ajudando na recuperação. Na justificativa, ele lembra que hospitais dos Estados 
Unidos já têm essa prática. “No hospital da Universidade de Maryland (Baltimore),
os animais têm a mesma liberdade como qualquer membro da família. Já no hospital
da North Shore University, os animais de estimação dos pacientes terminais podem
ficar o tempo todo ao lado de seus donos”.

De qualquer forma, registra o parlamentar, o ingresso dos animais deverá respeitar
os critérios estabelecidos por cada instituição e a visita ser agendada junto à 
administração do hospital. O projeto também versa sobre o transporte dos animais
e locais em que não seria permitida a visita, como os de quimioterapia, UTI, transplante
e assistência a pacientes vítimas de queimaduras, entre outros.

O projeto também ressalva o cumprimento de regras estabelecidas pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), como apresentar laudo veterinário atestando as boas condições
de saúde do animal, acompanhado da carteira de vacinação atualizada, com a anotação
da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário com registro
no órgão regulador da profissão. Além de cães e gatos, também são considerados animais
domésticos e de estimação pássaros, coelhos, hamsters, chinchilas e tartarugas.

De acordo com a proposta, deverá ser determinado um local específico para o encontro
entre o paciente internado e o animal de estimação, podendo ser no próprio quarto
de internação, sala de estar específica ou, no caso de cães de grande porte, no 
jardim interno, se o estabelecimento dispuser desse espaço.

A justificativa do projeto traz estudos científicos que relacionam o animal de estimação
com a melhora de crianças e adultos. “Segundo especialistas, durante a Terapia Assistida
por Animais (TAA) há produção e liberação do hormônio endorfina no corpo do paciente,
o que resulta na sensação de bem-estar e relaxamento, assim como diminuição na pressão
arterial e no nível do hormônio cortisol. Os benefícios nos pacientes podem ser 
físicos e mentais, pela inibição da dor e estímulo à memória, assim como sociais,
pela oportunidade de comunicação, sensação de segurança, socialização, motivação,
aprendizagem e confiança”.

Os estudos apontam ainda que o contato contribui para “diminuir a solidão e a ansiedade;
recuperar a autoestima, desenvolver sentimentos de compaixão e estimular a prática
de exercícios”.

O PL 302/2016 está na Comissão de Justiça, que analisa recurso apresentado pelo 
autor após a Mesa Diretora ter emitido parecer denegatório, recusando a matéria.
O parecer da Comissão de Justiça será levado à apreciação do Plenário, que é soberano
para decidir se a proposta será arquivada ou continuará tramitando.