# Deputada quer espaço contra violência sexual em eventos públicos do ES

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- Published: 2023-04-13T16:59:24-03:00
- Author: Gabriel Almeida

 

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tenda purple")

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 152/2023, que prevê a instalação
de tendas violetas contra a violência sexual em eventos culturais e de lazer realizados
em espaços públicos do Espírito Santo. As estruturas visam coibirem-se dar apoio
logístico a pessoas de todos os gêneros que se sintam importunadas sexualmente, 
assediadas ou vítimas de abusos em apresentações culturais.

 

Segundo a proposta, de iniciativa da deputada Iriny Lopes (PT) nestas tendas devem
ser distribuídos materiais informativos e de esclarecimentos sobre o tema. As estruturas
estão previstas em todos e quaisquer eventos culturais realizados em espaços públicos.
Cita como exemplos blocos de Carnaval de rua, rodas de samba, apresentações culturais
em praças e feiras livres.

Após autorização para realizar os eventos, seus produtores devem procurar o órgão
estadual competente para solicitar a organização das tendas. Essa ação deve ser 
articulada entre os órgãos de segurança e justiça estaduais. Segundo o texto do 
PL, as despesas decorrentes da iniciativa devem ser cobertas pelo Estado com recursos
próprios ou suplementares.

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jpg "iriny lopes")

A deputada Iriny Lopes é autora do projeto. Foto: Divulgação

A deputada justifica sua iniciativa utilizando números referentes à violência no
Brasil em 2022. Segundo ela, cerca de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo
de violência no ano passado; seja física, sexual ou psicológica. Os dados referem-
se às mulheres com 16 anos ou mais de idade.

A matéria foi lida em plenário, seguindo para análise nas comissões de Constituição
e Justiça e de Cidadania; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura e Comunicação
Social; e de Finanças.