# Deputada do ES quer proibir queima de pneus em manifestações

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- Published: 2016-09-29T11:04:50-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

[⌊O Projeto de Lei é de autoria da deputada Luzia Toledo. Foto: Divulgação Ales⌉⌊
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Luzia Toledo. Foto: Divulgação Ales⌉[

O Projeto de Lei é de autoria da deputada Luzia Toledo. Foto: Divulgação Ales

Uma deputada do Espírito Santo quer oroibir a queima de pneus em manifestações públicas
no Estado. A medida veda também a queima de qualquer outro objeto que cause prejuízos
à saúde e ao meio ambiente.

O Projeto de Lei (PL 284/2016) é de autoria da deputada Luzia Toledo (PMDB). Segundo
a parlamentar as fumaças tóxicas geradas pela queima de pneus podem penetrar nos
lençóis freáticos. “Minimizam a atuação do nosso sistema imunológico e o escorrimento
dos derivados de pneus demoram até 100 anos para serem decompostos”, justifica a
autora, destacando que a única intenção da proposta é preservar a saúde da humanidade
e a natureza.

“Devido ao grande volume de pneus queimados atualmente, em especial pelas manifestações,
inúmeras doenças do aparelho respiratório já devem ter se instalado”, cita a autora.

A parlamentar ressalva que a matéria não tem intenção de “inibir, restringir ou 
diminuir as necessárias e relevantes cobranças da população para com o poder público,
que muitas vezes se mostra irresponsável e surdo aos anseios da população brasileira”.

O texto da matéria define ainda como manifestação pública a reunião de pessoas em
lugar público, a céu aberto, para expressar sua opinião, independente da quantidade,
concordância ou repulsa, acerca de um determinado assunto, seja ele de foro público
ou privado.

O projeto que começou a tramitar na Assembleia Legislativa este mês, deve passar
pela análise das comissões de Justiça, Saúde, Meio Ambiente e Finanças, antes de
sua votação em plenário.