# CPI do Esgoto deve ser lida na Câmara da Serra e vai investigar qualidade do tratamento de efluentes

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- Published: 2021-05-11T18:20:35-03:00
- Author: Gabriel Almeida

 

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Câmara da Serra, em Serra Sede. Foto: Gabriel Almeida

O Requerimento 56/2021 que trata de Comissão específica para investigar o esgotamento
sanitário da Serra entrou no expediente do dia e deve ser lida na sessão dessa quarta-
feira (11). De acordo com a proponente da CEI (Comissão Especial de Inquérito – 
similar a CPI), vereadora Elcimara Loureiro, o objetivo é fazer uma avaliação da
eficiência do tratamento de esgoto na cidade e fiscalizar o cronograma de ações 
da execução do serviço.

“A ideia inicial era fazer uma investigação ampla sobre as águas da Serra, mas a
CPI tem prazo de validade e temos que entregar uma resposta satisfatória para a 
população. Por isso vamos focar na questão do esgotamento sanitário que é de responsabilidade
da empresa privada Ambiental Serra. A empresa já está na cidade desde 2015 e ainda
não percebemos melhora nos mananciais da Serra, que seguem apresentando sinais fortes
de poluição”, disse Elcimara.

Ela alerta que a Serra é uma das cidade com a maior cobertura de rede de esgoto 
do Brasil, no entanto, quando se analisa córregos, rios, mares e lagoas da Serra,
é nítido que a qualidade da água ainda é muito precária.

“Como pode uma cidade que tem 90% de rede de esgoto coletado, tem lagoas tão poluídas
como Juara e Jacuném, por exemplo. Esse tratamento é eficiente? É cobrado uma taxa
de esgoto considerada cara, 80% a mais na conta de água das residências e 100% na
conta dos estabelecimentos comerciais. A população está pagando e quer ver resultados,
nós como fiscalizadores precisamos dar essa resposta”, explicou a vereadora.

O prazo previsto para os trabalhos da CEI é de 120 dias. A composição será de três
vereadores.

O requerimento é assinado pelos vereadores Elcimara Loureiro (PP), Igor Elson (Podemos),
professor Rurdiney (PSB), Raphaela Moraes (Rede), Rodrigo Caçulo (Republicanos),
William Miranda (PL), William da Elétrica (PDT), Pablo Muribeca (Patriota) e Teilton
Valim (PP).

Ela disse que a CPI nasceu com objetivo de investigar a qualidade do abastecimento
de água e do esgotamento sanitário, mas que não daria tempo hábil de produzir um
material aprofundado, por isso, optou-se por dar um foco ao esgotamento sanitário.

“Precisamos dar foco, e nesse momento, percebemos que as suspeitas em torno da má
qualidade do tratamento de esgoto são mais fortes, até porque a população sofre 
diretamente… correm valões a céu aberto na Serra, é um problema ambiental, mas também
de saúde pública. Queremos fazer análise dessa água tratada, para ver se está dentro
do que a empresa afirma ser. Caso não esteja, é possível sim um pedido de redução
da taxa de esgoto, é uma relação de consumo, se a gente paga por uma coisa e não
recebe, é passível de revisão”, completou.

Outro item é o excesso de multas que a empresa vem recebendo por poluição. Ela lembra
que a Ambiental Serra é a responsável por despoluir as águas da cidade, e a medida
que recebe infrações seguidas por problemas de ordem ambiental, passa a ser um contra-
senso.

“O que justifica isso? É uma oportunidade para a empresa se posicionar, como pode
tantas infrações ambientais?”, questiona Elcimara.