# Contarato denuncia desmonte ambiental no Brasil durante cúpula da ONU

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- Published: 2019-12-17T14:04:14-03:00
- Author: Gabriel Almeida

O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do
Senado, apresentou, na última terça-feira (10), o relatório da Política Nacional
de Mudança do Clima (PNMC), durante a 25ª edição da Conferência do Clima (COP-25),
em Madri, na Espanha. A avaliação elenca o crescimento das emissões de gases de 
efeito estufa e critica duramente o Governo do presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação compreende o período dos últimos 10 anos. Além disso, enfatizou que 
metas assumidas pelo Brasil, como a de redução em 80% das taxas de desmatamento 
da Amazônia, não serão atingidas.

“O Brasil não tem compromisso com a pauta ambiental. Está promovendo um verdadeiro
desmonte socioambiental com a extinção da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas(
SMCF), do Departamento de Educação Ambiental (DEA), do Plano de Combate ao Desmatamento,
reduzindo as operações de fiscalização do IBAMA, desarticulando o Fundo Amazônia,
paralisando o processo de criação de unidades de conservação e de terras indígenas,
autorizando novos agrotóxicos, entre outras ações gravíssimas”, destacou o Senador.

Dentre as propostas contidas na avaliação, Contarato defende aumento da Fiscalização
e Controle para apurar responsabilidades sobre o aumento do desmatamento na Amazônia
e no Cerrado. Apresentou, também, a ‘PEC do Clima’, que insere na Constituição Federal
a mudança do clima dentre os princípios da ordem econômica e de defesa do meio ambiente.

“Com essas iniciativas, reconhecemos que o enfrentamento dos problemas associados
à mudança do clima deve ser uma questão central para o desenvolvimento nacional 
rumo a uma economia menos intensiva em carbono. Espero que o fortalecimento do marco
constitucional e legal da mudança do clima contribua para uma irreversível política
de Estado, livre dos humores e das ideologias de cada novo governo”, reforçou o 
relator.
