# Conta de luz mais barata: Câmara aprova redução de taxa de iluminação na Serra

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- Published: 2019-11-21T15:52:02-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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A proposta foi enviada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) – em parceria com o
deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). Foto: Divulgação

Que o valor da conta de energia é de assustar o bolso do capixaba, disso ninguém
discorda. Porém um Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara da Serra na sessão da 
última quarta-feira (20) pode mudar a realidade de 200 mil moradores da cidade. 
A proposta foi enviada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) – em parceria com o
deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).

O PL aprovado determina a isenção da taxa de iluminação para consumidores inclusos
na Tarifa Social (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip).
De acordo com o texto da proposição, cerca de 50 mil moradores da Serra podem deixar
de pagar a tarifa, incluindo 15 mil famílias de baixa renda e 35 mil que consomem
até 50 Kilowatt-hora.

Com a isenção, o contribuinte que pagava o valor de consumo mínimo terá uma economia
de 50% na conta de energia. Além disso, a lei prevê a redução da alíquota da Cosip
para os demais contribuintes da classe residencial, que representam 150 mil famílias.
De acordo com o secretário da Fazenda, Pedro Firme, a expectativa do Município é
que os descontos já comecem a valer em janeiro do próximo ano.

“Nossa intenção é de que a Lei entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2020.
Não será necessário que o contribuinte faça nada em relação à conta de energia. 
Basta aguardar, pois a conta chegará, automaticamente, com o valor reduzido”, explica
Pedro Firme.

Agora, a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Serra volta
para as mãos do prefeito Audifax Barcelos (Rede), que deve sancionar a proposição
e dessa forma ela passar a ser lei.

### **Redução da conta de energia foi sugestão de deputado estadual**

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Vandinho está a frente dos trabalhos da Assembleia Legislativa que investigam irregularidades/
fraudes na conta de luz. Foto: Divulgação

Quem está na briga há alguns meses pelo valor alto da conta de energia dos serranos
é o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). O parlamentar já tinha feito uma parceria
com o vereador Gilmar Dadalto (PSDB), conhecido como Raposão, para que fosse feito
um Projeto de Lei onde sugeria a redução de impostos cobrados na tarifa de energia.

Mas foi constatado que o projeto não pode ser feito pela Câmara, mas sim pelo Poder
Executivo, já que o PL gera ônus para o Município e dessa forma poderia ser considerado
inconstitucional. Com isso, o deputado estadual realizou conversas com Audifax, 
do qual ficou acertado que a taxa de iluminação poderia ser baixada. Agora, o prefeito
criou o projeto e enviou para a Câmara.

“Alertei que a Serra tem a tarifa de iluminação pública mais cara do Espírito Santo.
Este foi estudo que fizemos em todos os municípios do ES e chegamos a esta conclusão.
A partir daí, de dois meses para cá me reuni com o prefeito Audifax Barcelos e com
o secretário da Fazenda, Pedro Firme. Realizamos diversas reuniões para discutir
sobre o assunto e foi dessas discussões que saiu este projeto de lei”, disse o deputado.