A causa animal e o bem estar de bichos domésticos como cães e gatos tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelas situações de maus-tratos que acontecem dentro de residências e condomínios de forma infelizmente corriqueira.
Pensando em minimizar esta situação, tramita na Câmara da Serra um projeto de lei, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados na Serra a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrências de casos de maus-tratos a animais. As mesmas podem ser registradas de forma online.
O projeto está sendo apresentado pela segunda vez na Casa de Leis, na primeira vez em que foi proposto em 2021, os vereadores aprovaram a lei, que foi vetada pelo prefeito Sergio Vidigal.
Agora, novamente em 2023, o vereador Paulinho do Churrasquinho, reapresentou o projeto com o intuito de conseguir a sanção do município.
Em sua justificativa à época, em 2021, Paulinho usou o caso que deixou não somente o Espírito Santo estarrecido, mas também o Brasil, que foi a ocorrência acontecida em 2021, em Vila Velha, onde num apartamento foram encontrados 11 animais mortos, entre cães e gatos.
+ Verme do mar aparece em praia da Serra e assusta banhistas
“Naquela ocasião, outros quatro cães foram resgatados vivos do local e todos estavam muito magros. A inspetoria ambiental da Guarda Municipal e uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha constaram que os animais morreram de fome e de sede. Este tipo de situação o condomínio poderia denunciar para evitar este tipo de atrocidade”.
O projeto de lei apresentado em 2023 é o mesmo de 2021. “Não concordamos com o veto e vamos apresentar novamente. Este projeto é importante e tem por objetivo inibir casos de omissão por parte dos condomínios em casos de maus-tratos aos animais. Visamos, com a aprovação deste PL, evitar que aconteçam casos como os de Vila Velha”, disse o vereador Paulinho do Churrasquinho.
O projeto cumpriu todos os ritos legislativos e pode ser votado a qualquer momento na casa de leis.
Com um mercado essencialmente masculino, a cervejaria ainda encontra obstáculos para inserção de mulheres nesse setor. A proprietária de uma…
Neste sábado (18), no Serra + Cidadã, que acontece das 9 às 16 horas, em Cidade Pomar, os moradores…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva do motorista que atropelou e…
Uma motorista de ônibus Transcol, de 40 anos, foi agredida por um homem durante uma briga de trânsito, no bairro…
Um golfinho foi encontrado morto na praia de Ponta dos Fachos, em Manguinhos, na Serra. O animal, achado por moradores…
Neste sábado (18), às 19 horas, o Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, abre suas portas para…