# Combustível adulterado gera indenização de R$ 30 mil na Serra

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- Published: 2016-09-23T10:23:28-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

[⌊Por meio de laudo, foi constatado uma quantidade cinco vezes maior de água no 
produto. Foto: Divulgação⌉⌊Por meio de laudo, foi constatado uma quantidade cinco
vezes maior de água no produto. Foto: Divulgação⌉[

Por meio de laudo, foi constatado uma quantidade cinco vezes maior de água no produto.
Foto: Divulgação

Um posto de gasolina e uma empresa global de fornecimento de energia foram condenados,
solidariamente, a indenizar em R$ 24.322,80 por danos materiais, pelos danos causados
a um veículo de uma microempresa da Serra, que foi abastecido com combustível adulterado.

Os requeridos também devem indenizar o autor da ação em R$ 6.570,00 reais, pelos
lucros que o requerente deixou de obter durante o período em que o veículo ficou
inutilizável.

Segundo as informações da assessoria do Tribunal de Justiça do ES, após exatos 134
quilômetros percorridos após o abastecimento, o veículo apresentou defeito através
de uma pane. Encaminhado para reparos, foi detectado que o uso de combustível adulterado
foi o responsável por danos à bomba do caminhão, e após análise, foi constatado 
uma quantidade cinco vezes maior de água no produto.

O posto de gasolina, embora devidamente citado, deixou de apresentar sua defesa 
no prazo legal. Já a empresa de fornecimento de energia refutou o laudo apresentado
pelo autor, alegando que não forneceu ao posto de gasolina nenhum combustível fora
dos padrões de qualidade instituídos pela Agência Nacional do Petróleo.

Para a empresa, a única explicação possível é a de que o autor da ação tenha cometido
um equívoco e inserido o combustível em um tanque destinado a outro. Porém, em réplica,
o requerente afirmou que, embora o laudo tenha apontado contaminação por outro combustível,
o dano causado à bomba do caminhão se deu pela baixa lubricidade da substância, 
ou seja, combustível de má qualidade.

Diante das provas apresentadas, o magistrado da 2º Vara Cível de Serra afirmou que
existem nos autos indícios de que os requeridos foram responsáveis pelo fornecimento
do combustível que ocasionou danos ao veículo da parte requerente. Segundo o juiz,
o autor juntou aos autos laudos técnicos que atestam a causa da pane no veículo 
pela contaminação de combustível de baixa lubricidade.

A ação foi arbitrada nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pelo qual
compete aos réus comprovarem a inocência das alegações que lhe são imputadas, o 
que não ocorreu. Também pelo CDC, o fornecedor também responde pelos danos causados
a defeitos relativos aos seus produtos, levando o juiz a condenar, solidariamente,
o posto de gasolina e a empresa de fornecimento de energia.