Direito e Cidadania
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Mulher “presa” por não respeitar limite de 1 metro
Na terça-feira passada, dia 31 de março de 2020, foi noticiada a “prisão” de uma senhora aparentando estar na casa dos quarenta e poucos...
Direito e Cidadania
Segunda parte | Direito Constitucional em tempos de coronavírus
Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto do direito constitucional, será feita a analise do direito...
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Primeira parte | Direito penal em tempos de coronavírus (Covid-19)
Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira dia 11 de março de 2020, surge...
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Recusa do teste do “bafômetro” chega ao STF | Leia no Direito e Cidadania
Recentemente, noticiou-se nos meios jurídicos, o julgamento eletrônico pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1224374/RS, de repercussão geral, ou seja, com validade...
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Se o ditado popular afirma que chuva e sol significa casamento de espanhol, neste fim de semana na Serra,...
Prefeitura da Serra alerta sobre tentativa de golpes em servidores
A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segeplan) alertou aos servidores que nas últimas semanas foram identificadas tentativas de golpe...
Festa de São Benedito: confira as vias que serão interditadas em Serra Sede
No próximo domingo, dia 15, se iniciam as comemorações da Festa de São Benedito na Serra. As festividades acontecem...
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