Cidade deverá ter mais ICMS do Estado em 2018

A Serra é a cidade do estado que vai receber a maior fatia do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do governo estadual. Em 2018 a cidade deve ficar com 14,017% do total, contra 13,245 % previsto para ser repassado ao longo de 2017.

O governo do estado ainda não divulgou a previsão de valores absolutos para 2018, o que deve acontecer até novembro. Mas segundo o Secretário de Fazenda da Serra, Cláudio Mello, para este ano a arrecadação com IPM prevista é de R$ 300 milhões. “Isso corresponde a 25,5% de todo o orçamento municipal, que é de R$ 1,1 bilhão. De IPM já conseguimos arrecadar R$ 163,3 milhões até o fim de julho”, explica.

Os números estão gerando uma expectativa positiva na administração, conta Cláudio. “Apesar de não sabermos ainda o valor previsto da arrecadação do estado para 2018, o aumento do índice é muito bom para a cidade. Tentaremos manter este percentual, pois ele é uma estimativa em cima do que deve ser arrecadado até o fim do ano”, explica.

Ele salienta que o IPM é de extrema importância para o planejamento da cidade, pois faz parte do Orçamento Municipal e é um recurso de livre utilização para o município, desde que 25% do valor seja usado em educação e 15% em saúde. O restante pode ser usado em investimento de obras, pagamentos e outras despesas.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o IPM é calculado em cima dos 25% do valor arrecadado pelo estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cada município recebe um percentual correspondente a arrecadação para o estado. Mas o percentual divulgado para 2018 não é definitivo, pois os municípios ainda podem pedir revisão de cálculo e o número definitivo só deve sair em novembro.