# Cesan desmente Prefeitura de Vitória e aponta falhas do município na mancha da Guarderia

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- Published: 2026-08-30T07:54:12-03:00
- Author: Yuri Scardini

A Cesan desmentiu a versão da Prefeitura de Vitória sobre a origem da mancha na 
Guarderia e apontou falhas do próprio município no problema que voltou a atingir
uma das praias mais frequentadas da Capital. A resposta veio depois de a administração
municipal multar a companhia em R$ 37 milhões por extravasamento de esgoto na rede
de drenagem.

Segundo a Cesan, a tubulação apontada como origem da mancha na Guarderia pertence
à rede de drenagem pluvial, operada pela Prefeitura, e não ao sistema de esgotamento
sanitário. A companhia afirma ainda que a falta de fiscalização municipal sobre 
imóveis irregulares é o que mantém e agrava a situação. A empresa foi notificada
e vai recorrer da multa.

A [mancha escura reapareceu](https://www.portaltemponovo.com.br/mancha-escura-no-mar-e-culpa-da-prefeitura-de-vitoria-diz-cesan/)
na manhã de segunda-feira (24), na região da Curva da Jurema, antes de a Prefeitura
concluir o remanejamento da manilha de drenagem que deságua no local, obra prometida
como solução desde maio. Diante do novo episódio, o Ministério Público do Espírito
Santo acionou cinco órgãos de uma só vez: Prefeitura de Vitória, Cesan, ARSP, Iema
e GS Inima. Todos têm dez dias úteis para apresentar informações e providências.

## O que a Cesan diz que a Prefeitura não fez

As redes de esgoto e de drenagem funcionam como sistemas separados. A primeira conduz
os efluentes das ligações regulares para tratamento, enquanto a segunda recebe água
da chuva e pode carregar lixo, matéria orgânica e sedimentos das ruas até a baía.
Por isso, para a companhia, autuar a Cesan não resolve o que está sob competência
municipal.

##### Leia também

 * [Mancha escura no mar é culpa da Prefeitura de Vitória, diz Cesan](https://www.portaltemponovo.com.br/mancha-escura-no-mar-e-culpa-da-prefeitura-de-vitoria-diz-cesan/)
 * [Dia das Mães expõe falhas do varejo em vendas online, aponta especislita](https://www.portaltemponovo.com.br/dia-das-maes-expoe-falhas-do-varejo-em-vendas-online-aponta-especislita/)
 * [Prefeitura da Serra confirma mancha de óleo em Carapebus, mas descarta vazamento industrial](https://www.portaltemponovo.com.br/prefeitura-da-serra-confirma-mancha-de-oleo-em-carapebus-mas-descarta-vazamento-industrial/)

A empresa afirma que segue repassando à Prefeitura os dados sobre imóveis não conectados
à rede coletora e cobra uma postura menos reativa do município. “A falta de fiscalização
permite que essas situações permaneçam e se agravem”, diz a Cesan em nota.

## TCE-ES já havia apontado falhas na fiscalização

O argumento da companhia encontra respaldo em documento oficial. Em abril, técnicos
do TCE-ES inspecionaram o canteiro da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais(
EBAP) da Praia do Canto, durante a etapa de rebaixamento do lençol freático, e identificaram
duas irregularidades: lançamento irregular de efluentes na drenagem pluvial e fiscalização
insuficiente das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras.

Como resultado, o relator determinou que a Secretaria de Obras controlasse rigorosamente
os efluentes da obra e instalasse caixa de decantação para impedir novos lançamentos.
Já a Secretaria de Meio Ambiente recebeu ordem para coletar e analisar amostras 
sempre que houver suspeita de contaminação.

O tribunal também definiu uma ordem clara de responsabilidades para os imóveis sem
ligação à rede coletora. Cabe primeiro à Secretaria de Meio Ambiente notificar, 
em até 180 dias, os imóveis irregulares na Praia do Canto, na Enseada do Suá e em
Santa Helena. Somente depois desse prazo, caso o proprietário não regularize a situação,
a Cesan pode executar a ligação de forma compulsória e cobrar pelo serviço.

## Multa pode ser convertida em obras

A autuação foi baseada no Relatório Técnico nº 19/2026, elaborado pela Semmam a 
partir de inspeções feitas em junho. O levantamento identificou 17 pontos de conexão
irregular entre a rede de esgoto e a drenagem pluvial na Praia do Canto, em Santa
Helena e na Enseada do Suá, além de 38 imóveis com lançamento irregular e outros
sete pontos ainda sob investigação.

O secretário municipal de Meio Ambiente, André Có, não confirmou relação entre a
autuação e a mancha, mas afirmou que os índices de balneabilidade da Curva da Jurema
e da Praia do Canto podem ser impactados. Ao mesmo tempo, a Prefeitura já encaminhou
ao MPES uma proposta para converter a multa em ações ambientais estruturantes, entre
elas inspeção completa da rede, correção de ligações irregulares e auditoria técnica
independente.

Na prática, portanto, a penalidade pode nunca ser paga em dinheiro. Isso esvazia
parte do efeito de pressão que o anúncio da multa buscava produzir sobre a companhia.

## MPES fala em combinação de fatores

O [Ministério Público investiga](https://mpes.mp.br/noticias/2026/08/28/mpes-requisita-informacoes-apos-reaparecimento-de-mancha-escura-na-baia-de-vitoria/)
o caso desde março, quando criou um grupo de trabalho sobre a mancha na Guarderia.
Em abril, após cinco campanhas de monitoramento microbiológico, o colegiado aprovou
a Nota Técnica nº 01/2026, que aponta o fenômeno como resultado provável de uma 
combinação de fatores ambientais e estruturais, sem atribuir responsabilidade exclusiva
a nenhum dos órgãos envolvidos.

Atualmente, o grupo está na fase final de discussão dos Termos de Compromisso Ambiental,
documentos que devem definir obrigações específicas para Prefeitura, Iema, Cesan,
GS Inima e ARSP.