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Celulares roubados devem ser bloqueados em até 24h no Estado

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Mari Nascimento
Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Aplicativo conectados
O celular é alvo de cobiça de bandidos. Foto: Bruno Lyra

Operadoras de telefonia móvel terão prazo de até 24 horas após comunicação do fato acompanhada do boletim de ocorrência, para bloquear os aparelhos roubados ou furtados no Espírito Santo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 565/2019, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini (sem partido).

Conforme a matéria, o bloqueio poderá ser efetivado por meio do número da linha telefônica ou do IMEI (International Mobile Equipment Identity).  Em caso de descumprimento da medida, as operadoras responsáveis ficarão sujeitas à multa de R$ 17.100,00 – correspondente a 5.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs).

Segundo o parlamentar, os celulares são alvo de cobiça dos criminosos para auxiliar na prática de crimes. Em função disso, muitos crimes são cometidos com o objetivo de roubar os telefones. 

Para o deputado, que é delegado de polícia, caso a proposição seja aprovada e sancionada, ocorrerá um desinteresse pelos criminosos nesse tipo de crime, já que o aparelho estará com suas funcionalidades bloqueadas.

A matéria vai tramitar nas comissões de Justiça, Segurança e de Finanças da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário. 

Mari Nascimento
Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

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