Serra, 25 de Maio de 2018

Portal Tempo Novo - O Portal da Serra, ES

Mestre Álvaro

por Eci Scardini

(i)responsabilidade de vereadores

Yuri Scardini 

“Nos orgulhamos desta invicta terra, recamada de glória e de beldade. E havemos de fazer de nossa Serra um sublime rincão, linda cidade […] avante serranos, trabalharemos confiantes num porvir mais bonançoso. A bem da Serra, unidos, caminhemos, para poder alcançar viver ditoso […] Não espero que percamos este ensejo. De rever nossa Serra mais querida”.

Estes são trechos do hino da Serra, um dos elementos de formação de identidade de nossa cidade, mesmo que desconhecido para grande parte dessa população que provém do caos migratório a partir dos anos 70. O hino foi escrito pelo professor Jaime de Abreu nos anos 60. A letra foi pensada para homenagear serranos ausentes. Mas talvez, nunca tenha sido tão contemporânea.

Ausência. É o sentimento que permeia o coração daqueles minimamente ligados com a vida, a história e o tempo da Serra. Paradoxalmente, essa ausência é representada exatamente por quem deveria nos representar. O extratado político mais próximo da população, ou seja, a Câmara e seus vereadores que deram as costas para seu povo, num processo político peçonhento e fisiológico, que já sobrepujou para a justiça e a polícia e caminha a passos largos para a tragédia.

Vereadores resgatem sua lucidez e olhem por aqueles que vivem as mazelas existenciais. Ainda há tempo de resgatar a si desse processo de embriaguez do poder e do abismo ególatra. Prefeito e vereador um dia passarão, tornando-se elementos de um passado vetusto. Mas o legado deixado por cada ficará. Como querem entrar para a história? Não vale tudo pelo poder.

Que haja diálogo entre os Poderes. A política da Serra ficou personalista à beira da irracionalidade. Voltamos ao século passado através dessa bandalheira. Conversando com figuras mais tradicionais do município, observa-se a lamentável vergonha ao falar da Câmara. Conversando com suplentes de vereadores, observa-se o alívio da reserva. Uma cidade tão próspera, uma pena.   

Dinheiro jogado no esgoto

Bruno Lyra 

A imagem capturada por drone da enorme mancha de poluição levada pelo rio Jacaraípe para a praia do Barrote é o retrato do saneamento básico da cidade. A Serra é o primeiro município do Espírito Santo a receber uma Parceria Público-Privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto.

A PPP está em vigor desde janeiro de 2015, ou seja, há 3 anos e 4 meses. Vendida como panaceia contra a falta de dinheiro para melhoria quantitativa e qualitativamente o serviço, a parceria redundou na vinda da empresa Serra Ambiental, que passou a operar as redes, elevatórias e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s) da Cesan na cidade.

A Cesan passou remunerar a Serra Ambiental usando a taxa de esgoto, que custa 80% do valor da conta de água paga pela população. À Serra Ambiental cabe implantar mais rede de esgoto e melhorar o serviço das estações de tratamento de esgoto, seja melhorando a tecnologia e até construindo novas ETE´s.

De fato a Serra Ambiental vem implantando novas redes de coleta, que na prática redundam em mais gente atendida pelo serviço e também mais lucro, uma vez que amplia a cobrança pelo tratamento nas contas de água. Mas e as melhorias das ETE´s? E a construção de novas estações?

Essa é uma das maiores deficiências, pois a maioria das estações foram construídas décadas atrás, quando a população era menor. Nem sinal de investimento da Serra Ambiental nesta seara. Pelo contrário. Foi anunciada a duplicação da ETE Manguinhos, uma das mais novas e modernas, mas com dinheiro público. Sim, a Cesan fará a obra com financiamento do Ministério das Cidades. 

Enquanto isso, nesses três anos, ninguém percebeu melhora nos mananciais e praias da cidade. Pelo contrário, a percepção é a de que o problema só faz agravar. As lagoas Baú, Carapebus, Maringá, Jacuném e Juara já estão sem qualquer condição de balneabilidade.

Os córregos São Diogo, Guaxindiba, Maringá, Laripe, Irema, Das Laranjeiras, Capuba e Preto, além do rio Jacaraípe, são verdadeiros canais de esgoto a céu aberto a sujar praias e afugentar turistas.  A PPP já rendeu CPI na Câmara, cuja conclusão apontou para inconformidade entre cobrança e prestação do serviço à população. A Serra Ambiental já foi multada seis vezes pelo meio ambiente do município por jogar esgoto sem tratamento nos mananciais, as penalidades chegam a R$ 360 mil e já tiveram recursos negados. 

 

Guerra da Mesa sem povo

Yuri Scardini 

Restando pouco mais de 20 dias para a eleição da Câmara da Serra, governistas e oposição fazem e refazem suas contas de número de aliados, diariamente e mais de uma vez. E como não poderia ser diferente na Serra, as contas logicamente não batem entre si, pois há uma massa de vereadores em jogo duplo e prontos para pularem onde for mais oportuno. Já a população, aparentemente alheia a tudo isso, segue em segundo plano na agenda legislativa.

Na prática, ambos os grupos possuem números bem similares, e aparentam uma convicção de vitória incongruente com a realidade parelha da disputa, muito perniciosa e fisiológica, diga-se de passagem.

Esse jogo deve durar até os últimos minutos da votação, onde as chapas vão precisar do voto da maioria simples para vencer, ou seja, 12 vereadores. Aguarda-se ainda o desenrolar de decisões judiciais que podem ser substancialmente decisivas, tal como o retorno do suplente (da vereadora afastada Neidia Maura) Fabão da Habitação (PSD), que fecha com a oposição.

Cada voto pesa muito, e o resultado dessa disputa terá profundos reflexos na eleição municipal de 2020, quando um novo prefeito será escolhido pelos eleitores e ordenará mais de R$ 6 bilhões de orçamento público.

Mas as marcas desse “estado de sítio” que a Câmara vive deverão ficar expostas por algum tempo ainda, e o legado dessa bandalheira bisonha é o enfraquecimento da Serra enquanto unidade política capixaba e o aprofundamento de uma visão zombadeira e preconceituosa para com a maior cidade do ES.

Mas o pior sem dúvida é a quase nula visão estratégica para com a cidade, que enfrenta desafios do tamanho de Golias, como a taxação de Trump do aço brasileiro, medida que promete gerar grande dificuldade para a maior empresa sediada no município, a Arcelor Mittal. Resta rezar para que ocorra um milagre, ou, algum Davi surja.

Risco da economia centralizada

Bruno Lyra 

A confirmação de que o presidente Donald Trump manterá a sobretaxação do aço em 25% para exportação aos Estados Unidos é um exemplo do quanto à economia capixaba e da Serra é vulnerável. Baseada na mineração, pelotização de minério e fabricação de aço no complexo industrial Tubarão e nas empresas satélites que formaram os polos industriais que vieram para o município e o fizeram ter uma explosão urbana/populacional a partir do final da década de 1970. Esse modelo de economia fica sujeito a turbulências por conta da conjuntura, como parece ser o caso da taxação do Trump.

O estado e a Serra já sentiram com muita força a paralisação de outra gigante do setor, a Samarco (Vale + BHP Billiton), por conta do desastre/crime ambiental de Mariana – MG. Mesmo estando a cerca de 100 km da Serra, no município estão instaladas várias prestadoras de serviço e fornecedoras da mineradora. Cálculo da Federação das Indústrias do ES (Findes) aponta para a perda de cerca de mil postos de trabalho na Serra no caso da Samarco. Mais de R$ 300 milhões anuais em negócios deixaram de ser gerados.

E tem ainda uma ameaça ao setor mineral siderúrgico que pode ser ainda mais grave: a mudança estrutural da economia. A Vale, mãe de todo esse complexo que viabiliza a produção de uma comoditie brasileira, dá sinais de redução de investimento na região Sudeste e maior foco em Carajás, onde há menos gente, pressões sociais e um minério, segundo a empresa, de melhor qualidade, onde adota tecnologias mais avançadas de extração, que inclusive dispensam as perigosas barragens de rejeitos.

O próprio rompimento da barragem de Mariana pode ser um sinal da precarização dessa gestão no Sudeste. Um problema, já que há outras centenas de barragens da mineração, muitas delas vertendo para a bacia do rio Doce, que num cenário de mudança de prioridades da mineradora. É preocupante para capixabas e mineiros imaginar o que pode acontecer nessas barragens com gradual mudança de prioridades da Vale e de outras coirmãs.

E ainda há de se considerar a tendência e pressões internacionais crescentes para que haja mais reciclagem de ferro e aço versus o uso de matérias primas virgens.  Equação que deságua em ameaças à economia, ao meio ambiente e a saúde pública dos capixabas. Enquanto o Espírito Santo e a Serra, sua locomotiva econômica, não conseguirem diversificar as atividades produtivas e reduzir a dependência à Vale e seus agregados, estarão sujeitos a sérias turbulências.

Cítrico cura encurralamento

Por Yuri Scardini

Desde a hegemonia política construída pelo governador Paulo Hartung (PMDB) nos idos de 2003, a eleição desse ano deve ser de longe a mais sanguinolenta. Espera-se naturalmente um embate entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Mas estes não devem ser os únicos no ringue. Como franca atiradora está à senadora Rose de Freitas (PODEMOS), com seu perfil municipalista e apoio de caciques de Brasília.

Caso consolide esse cenário, espera-se um alinhamento velado entre Rose e Casagrande para encurralar Hartung. Enquanto Casagrande é forte na Grande Vitória, com apoio das máquinas de Vitória e Cariacica, comandadas por Luciano Rezende e Juninho (ambos PPS) respectivamente, Casagrande deve buscar apoio também de Max Filho (PSDB) em Vila Velha. Já na Serra, a família Lamas ficará encarregada da campanha do ex-governador. Aqui estarão 1,1 milhão de votos dos 2,7 milhões totais capixabas.

Já Rose, que tem apoio do prefeito Audifax (Rede) na Serra, vai cobrar a fatura para os prefeitos de interior, que nos últimos anos viram os recursos vindos do Anchieta ficarem escassos, e a senadora servindo de válvula de escape para liberação de dinheiro federal. Enquanto Casagrande encurrala Hartung na GV, Rose o sufoca no interior. Nunca antes tantas forças se insurgirem ao mesmo tempo contra Hartung.

Mas engana-se quem pensa que Hartung, mago da máquina palaciana, chegará frágil para a disputa. O governador tem apoio dos antagonistas aos prefeitos da GV, como os deputados Amaro Neto (PRB) em Vitória, Marcelo Santos (PDT) em Cariacica, Sérgio Vidigal (PDT) na Serra, e os ex-prefeitos de Vila Velha, Rodney Miranda (PRB) e Neucimar Fraga (PSD), que surfam o desgaste dos atuais prefeitos imersos na falta de recursos e crise econômica.

Já no interior, onde PH manobra a máquina há  tempo, tem grandes aliados, como Guerino Zanon (MDB), prefeito de Linhares. E Hartung ainda tem um carta (ou laranja) na manga, da qual já usou outras vezes. O governador pode fomentar o lançamento de um quarto nome na disputa, e bater de frente com Casagrande e Rose. Ele já fez isso em 2002 com Paulo Ruy Carneli e em 2014, com o ex-deputado Roberto Carlos então do PT.

O custo do voto na Serra

Por Bruno Lyra

Além dos políticos com base eleitoral local, candidatos de outros municípios que concorrerão a algum cargo nas eleições de 2018 devem investir com força na Serra. São duas as razões: uma, mais óbvia, é numérica: a cidade é a mais populosa do ES e tem o maior número de eleitores do ES, com 317.600. A 2ª colocada, Vila Velha, por exemplo, tem 293.849 pessoas aptas a votar, segundo o TRE.

A outra razão é mais complexa, porém não desprezada por candidatos, seus marqueteiros e conselheiros: o custo do voto. Não se trata de comprar votos, embora o raciocínio também valha para as lideranças que lançarão mão da prática. Mas pelo esforço de marketing, presença pessoal e articulação que o postulante a um mandato em 2019 terá que fazer para convencer os eleitores locais.

Explica-se. Das quatro cidades mais populosas da Grande Vitória, a Serra tem a população com menos identidade local. Gente que muitas vezes tem pouco ou nenhum parente aqui. Parcos laços de amizade. Parte expressiva é pobre e fugiu da miséria e do leste mineiro e sul da Bahia, as duas principais regiões de êxodo em direção ao município serrano.

São pessoas que, por contingência, não estão pensando num projeto para o Espírito Santo. E sim, no que vão comer amanhã, se terão o dinheiro do aluguel, se conseguirão um lote numa área verde qualquer ou se arranjarão uma vaga numa empreiteira que presta serviço a alguma indústria. A Serra tem 100 mil pessoas na linha da pobreza, com renda inferior a R$ 147 por mês, segundo o IBGE. 

Quem é mandatário e almeja a reeleição e quem não é, mas conhece as regras do jogo e tem recursos para se colocar competitivo nele, sabe disso: o voto na Serra é mais barato. A variável nisto é que a cidade está divida, há tempos, em duas lideranças: Audifax e Vidigal. Ambos com muita força eleitoral. Bater de frente contra qualquer um dos dois é complicado numa disputa direta.

Mas é bom lembrar o caso de deputado estadual Amaro Neto em 2014. Com forte inserção nas camadas mais pobres devido ao formato de programa televisivo que até hoje protagoniza, Amaro foi o 3º mais votado na Serra, mesmo sem trabalho e base na cidade, ficando atrás apenas de duas lideranças que há décadas militam no município: Nacib Haddad e Bruno Lamas.

 

 

 

Propaganda eleitoral e crise no direito eleitoral

Por Hélio Maldonado

Thomas Kuhn em 1962 publicou sua obra “A Estrutura das Revoluções Científicas”, promovendo uma historiografia da história da ciência, para desenhar o caminho de seu surgimento e desenvolvimento. Para tanto elaborou o conceito de paradigma, compreendido como os princípios e conceitos de uma dada comunidade científica que regem o seu conhecimento.

Ao curso da vigência do paradigma, o desenvolvimento da ciência é acumulativo, sendo seu conteúdo suficiente à resposta dos problemas que enfrenta. Vivencia-se assim uma fase de “ciência normal”. Todavia, ao momento que surgem anomalias, instaura-se um processo de “crise na ciência”. O paradigma não é mais suficiente à solução dos problemas. Então surgem novos princípios e conceitos (pré-paradigma) que somente quando unânimes promoverem uma “revolução” pela mudança de paradigma.

Essa constatação de Kuhn se aplica totalmente à questão da pré-campanha eleitoral implementada pela Lei nº 13.165/2015. Numa apertada síntese, como a campanha propriamente dita se inicia em 15 de agosto do ano eleitoral, antes disso é possível que candidatos, ainda que não formalmente registrados, se declarem assim e passem a praticar atos próprios de campanha na pretensão da captação lícita do apoio do eleitorado, sendo proibido apenas o pedido expresso de voto.

Com essa mudança legislativa, permitindo aquilo que era implacavelmente proibido pela Justiça Eleitoral, os próprios princípios e conceitos de “propaganda eleitoral” vigentes até então não são mais suficientes à solução dos problemas em torno da pré-campanha.

Por exemplo, em data recente o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que outdoors espalhados em Municípios na Bahia com os dizeres “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética” não se caracterizavam como propaganda ilícita (porque não se pode promover propaganda eleitoral em outdoors) e nem muito menos antecipada, apesar dos mesmos terem “forma, cheiro e cor” nesse sentido.

De start, a figura da pré-campanha deflagrou inconscientemente uma “crise na ciência” do direito eleitoral, urgindo a necessidade de “revolução” por meio do nascimento de um novo paradigma sobre a campanha eleitoral.

  

 

 

 

O buraco negro legislativo

Por Yuri Scardini

Quarta-feira é dia de futebol, esporte queridinho do brasileiro, envolve profundas emoções representadas pela intensa rivalidade entre os clubes. Mas, aqui na Serra, para os mais atentos à vida política do município, quarta-feira (assim como as segundas), também é dia de outras disputas. Essas, muito mais perniciosas. Trata-se do buraco negro em que a Câmara da Serra se meteu.

É lógico que disputas no parlamento são normais e democráticas, desde que haja um pingo de republicanismo. Fato que há muito já não existe mais por aquelas bandas. Desde o fim de 2012, a Câmara é dada aos extremos. Ou é subserviente ao Poder Executivo ou é um antagonismo antirrepublicano.

Na última quarta-feira (25), o que se viu foi novamente um processo de insensatez de ambos os lados. Basicamente, são 13 vereadores da base do prefeito Audifax Barcelos (Rede) contra 9 do grupo do presidente Rodrigo Caldeira (Rede). No campo de batalha estava o PL 40/2018. Refere-se a propostas sugeridas pela Findes que desburocratiza a instalação de empresas e por outro lado afrouxa a regras ambientais.

Sem entrar no mérito do projeto, sua tramitação virou cabo de guerra entre base e oposição. Quando finalmente foi para votação, a base rejeitou irresponsavelmente todas as emendas, que foram fruto de debates entre o grupo de Caldeira e instituições como OAB e Monitora Serra. Com isso o projeto foi para votação sem adaptações e acabou sendo aprovado.

Isso é só um pequeno exemplo. A insensatez é generalizada. E essa configuração, não poderia ser mais incomoda. Com 13 vereadores da base, o prefeito não tem 2/3 e não consegue aprovar projetos que mexem na lei orgânica, e sem buscar diálogo com a Mesa, tampouco consegue pautar os projetos que desejar. Já do lado de Caldeira, são 9 parlamentares sentados nas principais comissões da Casa. Apesar de ter o controle da Câmara, não conseguem aprovar sequer seus projetos, já que não tem maioria simples, mas tem número suficiente para abrir CPI’s e embolar para valer o jogo.

Na prática a Câmara está atrofiada. Base e oposição de costas à população, brigando entre si numa disputa funesta e autocentrada nos interesses pessoais.      

Êxito agora e risco no futuro

Por Bruno Lyra

Neste mês de abril a Serra sofreu bem menos transtornos, mesmo tendo recebido tanta chuva quanto Vila Velha, Vitória e Cariacica.  Aí o prefeito Audifax Barcelos (Rede) não perdeu tempo: fez questão de exaltar obras de drenagem feitas em seus mandatos, os quais atribuiu o ‘sucesso’ nesses dias de muita água não alcançado pelos colegas mandatários das cidades vizinhas.

Em parte é justo. Obras de drenagem foram feitas nos últimos anos e certamente ajudaram a amenizar os efeitos da chuvarada. Um delas, na avenida Central em Laranjeiras, coração comercial da cidade, evitou a repetição das cenas lamentáveis da água invadindo lojas.

A outra, de muito maior vulto, a dragagem e alargamento do rio Jacaraípe, na região mais problemática em termos de enchente da Serra. Vide o histórico dezembro de 2013. Neste caso, deste a dragagem, foi a maior sequência de chuvas. E passou no teste.

Porém, há de se lembrar do custo ambiental desta obra. Cerca de seis hectares devastados entre manguezais e matas ciliares. E mais: a salinização da lagoa Juara, o que junto com o esgoto, entre outros efeitos, ajudou a aniquilar a produção de tilápias em tanques rede no manancial.

Obras pontuais em outros bairros e regiões também ajudaram a amenizar o efeito dos alagamentos. Mas é difícil comparar a Serra com Vitória, Vila Velha e Cariacica neste quesito. O município serrano tem, de longe, uma favorável condição topográfica.

Grande parte de sua ocupação está em colinas suaves, diferente das vizinhas, construídas em grande parte nas beiras de rios, córregos, aterros sobre o mar ou dentro de brejos. A Serra é uma cidade mais planejada, desde os tempos dos conjuntos habitacionais da Cohab nos anos 1970. Boa parte dos fundos de vale, áreas alagadas e alagáveis ainda não é ocupada.

Mas as pressões sobre elas avançam, prova disso são as invasões incontroláveis ou mesmo as sucessivas tentativas de mudanças no PDM por interesse do mercado imobiliário para que sejam zonas de expansão urbana oficializadas. Se tal tendência persistir a Serra ficará cada vez mais com cara de Cariacica, Vitória e Vila Velha.

Uma janela para o abismo

Por Helio Maldonado

No dia 05 de outubro de 2018 a Constituição de 88 completa 30 anos. Instaurando um novo paradigma, dado o sufocamento democrático do período ditatorial que lhe antecedeu, a mesma enalteceu os princípios do pluripartidarismo e da autonomia partidária, e foi silente quanto ao instituto da fidelidade partidária. Entretanto, esse “livre arbítrio partidário” provocou até a presente data a criação de 35 agremiações sem diversidade de conteúdo ideológico e programático. Sobreveio, em contrapartida, a criação de mecanismos legislativos de contenção do “pluripartidarismo desenfreado”, pela fixação de “cláusulas de desempenho” que impõem aos partidos um determinado resultado nas Eleições para terem acesso a recursos públicos e tempo de TV.

Paralelamente a esse ambiente concorria a aporia da “dança das cadeiras”, consistente na troca de partido desenfreada pelos detentores de mandato político. Em atitude de ativismo judicial, em 2007, o Supremo revelou que a Constituição em seu conteúdo implícito denotou que o mandato pertence ao Partido. Assim, até 2015 as hipóteses para troca de partido por justa causa eram restritíssimas. Somente então depois é que o Legislador cuidou do tema na Lei das Eleições, trazendo benevolentemente o prazo da “janela partidária”, quando, no ano eleitoral, poderá o mandatário ao seu bel prazer trocar de agremiação sem a perda de seu cargo (no caso desse ano, entre 08 de março a 06 de abril). No nosso Estado, 09 Deputados Estaduais, 03 Deputados Federais e 01 Senadora migraram de Partido.

Tal autorização, é, em verdade, uma “janela para o abismo democrático”, pois favorece o personalismo eleitoral, que imprime uma ambiência de colocação dos interesses egoisticamente individuais dos mandatários na composição de acordos pré-eleitorais marcados pelo fisiologismo puro. Esse cenário revela que as Eleições de 2018 prometem mais do mesmo, isto é, as alianças eleitorais realizar-se-ão “a portas fechadas”, sob o comando de “acordos inconfessáveis”, segundo os interesses individuais de candidatos e de “donos” de partidos políticos.

 

Política à moda da caldeirada

Yuri Scardini 

Há pouco mais de um mês na presidência da Câmara da Serra, o vereador Rodrigo Caldeira (Rede) ainda não mostrou pra que veio. Rodrigo vem travando uma guerra velada com o prefeito Audifax Barcelos (Rede), mesmo que os discursos públicos caminhem para o entendimento e harmonia, isso definitivamente não condiz com a fervura dos bastidores, campo onde a política é realmente exercida.

Há um grande cabo de guerra envolvendo os aliados do prefeito e o grupo de Rodrigo Caldeira, que buscam formar o maior número de vereadores. Para qual contexto específico esse quantitativo de parlamentares é importante? Para a eleição interna da Câmara, naturalmente. E por quais motivos isso é tão nevrálgico? Para começar pelo óbvio, ao fim do mandato, o vereador-presidente vai gerir pouco mais de R$ 65 milhões, isso por si só já significa poder. Mas politicamente essa eleição guarda uma questão pra lá de conflituosa: a sucessão de Audifax.

A tal eleição refere-se ao segundo biênio, ou seja, os últimos dois anos de mandato dos vereadores e do prefeito. É disso que se trata toda essa bandalheira política que se intensificou na Serra durante esse ano de 2018. Além de se aliar ao grupo de oposição, comenta-se nos bastidores que Rodrigo Caldeira buscou aliados fora dos limites territoriais da Serra. Entre eles, estaria o deputado estadual Marcelo Santos, que recentemente se filiou ao PDT, partido monarquiado pelo deputado federal Sérgio Vidigal, maior adversário político de Audifax.

Ao que parece, os capítulos são novos, mas a história é antiga. Portanto, na presidência, Caldeira não deve oferecer nada de novo aos 500 mil serranos. Para exemplificar, desde o dia 28 de março, foram 6 sessões presididas por Caldeira e seu grupo. Foram incluídos 29 projetos de lei para apreciação dos vereadores. Em sua ampla maioria são projetos indicativos com pouca ou nenhuma aplicabilidade, mas nenhum projeto de autoria do poder Executivo. Caldeira aparenta ter engavetado toda a agenda administrativa do município para talvez arrochar o prefeito e obrigá-lo e dar sua benção, numa guerra ensandecida por poder que diminui a Serra, maior cidade do ES, para o patamar de uma província démodé de coronéis cegos.

Mestre ainda mais desprotegido

Bruno Lyra 

É a montanha que inspirou o nome da Serra. Tem um dos pontos culminantes da Grande Vitória com 833 metros de altitude e vista espetacular de 3600. Possui cerca de 800 hectares de mata Atlântica preservada (e ameaçada), quarenta nascentes que distribuem águas paras os manguezais do Lameirão e lagoas Jacuném e Juara.

Tem relevância histórica. Nas crônicas sobre a navegação do tempo da colonização portuguesa aparece como referencial geográfico para os navegadores que vinham à costa capixaba. Um dos líderes da Insurreição do Queimado, Eliziário Rangel, teria fugido para as suas matas para se abrigar da sanha sanguinária da polícia provincial que reprimiu a revolta dos escravos negros nos idos de 1849.

Foi visitado por um dos maiores naturalistas do século XIX, o francês Augusto Saint Hilare, que registrou a estupenda vida animal e vegetal em suas florestas em livro publicado na Europa em 1833 (a visita ocorrera em 1818). Se esses atributos não foram suficientes para garantir uma política efetiva de preservação do Mestre Álvaro até hoje, o que dizer então do projeto de lei do Governo Estadual, em trâmite na Assembleia Legislativa, para reduzir a Área de Proteção Ambiental (APA) de 3.470 hectares para 2.389 hectares?

No Mestre Álvaro há extensas áreas desmatadas. Caça e retirada clandestina de plantas ornamentais, como orquídeas. Trilheiros de motos. Há até pedreira, o mais radical dos impactos. Os alagados do entorno, formados por solo de turfa sujeito a incêndios em secas longas como a ocorrida entre 2014 e 2016, são alvos da expansão imobiliária. O dinheiro pago por Vale e Arcelor a título de compensação ambiental pelas expansões que realizaram a partir de meados da década de 2000, foi usado para fazer uma sede da Apa fora do próprio Mestre Álvaro. A decisão foi da Prefeitura, gestora da obra, com aval do Estado, que aprovou o uso do dinheiro.

O argumento do Governo de que a redução é para adequar a APA à realidade da ocupação do Mestre Álvaro nas últimas décadas é um atestado de incompetência da gestão ambiental. E acontece num momento em que a pedreira que atua no Mestre Álvaro tenta renovar autorização junto ao município; em que a Vale ensaia jogar o minério com areia e sal que vai tirar das praias de Camburi aos pés do morro; e que o mercado imobiliário se assanha com a valorização dos terrenos alagados que o futuro Contorno do Mestre Álvaro (BR 101) vai gerar.    

Conciliação é o caminho

Por Jamir Malini

Quanto mais as pessoas insistirem em entrar para a política para fortalecer esse ou aquele grupo, mais distantes estaremos do propósito nobre da atividade, que é a união de esforços para o bem estar coletivo.

Os guetos são sinais perturbadores de que estamos andando para trás na política, onde os currais eleitorais sobrevivem apesar dos discursos modernos. A triste realidade é que ainda tem muito coronel travestido de bom moço em nossos rincões.

Os avanços da ciência e da tecnologia são incontestáveis, até gente já se faz em laboratório. A velocidade da tecnologia chega assustar – da noite para o dia o que era novo ontem, se torna defasado no dia seguinte. Mas e o desenvolvimento humano, em qual patamar ele se encontra hoje?

A julgar pela violência, que cresce sem parar, é fácil constatar que ficamos para trás. O nosso progresso espiritual parou no tempo, continuamos assistindo seres humanos investindo contra seres humanos, numa guerra sem o menor sentido e que contraria os princípios cristãos que quase todos pregam.

Na política, a figura do conciliador é motivo de gozação, o mercado continua valorizando os valentões, aqueles que têm sempre uma palavra áspera para adornar os seus discursos e provocar a ira de seguidores enfurecidos que continuam querendo ver o sangue, como acontecia nas arenas romanas, onde se perseguiam e matavam cristãos, os conciliadores da época.

O valentão é forte; o conciliador, o fraco – triste inversão de valores que estamos vivendo…

Penso que a cooperação, o diálogo e o entendimento são as formas mais inteligentes de se obter sucesso em qualquer projeto coletivo, enquanto a disputa, o autoritarismo e o conflito representam o que há de pior na política e em qualquer outra atividade humana.

A cidadania brasileira amadureceu isso é um fato, o sofrimento sempre promove a elevação de consciências. A sociedade hoje está mais exigente e completamente atenta ao movimento dos guetos políticos que tantas rachaduras provocaram na nossa democracia e tanta dor trouxe para a população mais pobre principalmente.

Se não formos capazes de aprender pelo amor, é hora de aprender com a dor. O que se espera daqui para frente da classe política é mais maturidade nas ações, mais espírito de cooperação e respeito ao interesse público. Que o diálogo e a conciliação sejam as palavras de ordem do novo país que está nascendo, o Brasil pós-faxina.

Jamir Malini é Deputado Estadual, graduado em Administração de Empresas

Água, esgoto, Cesan e MRV

Por Bruno Lyra

Depois da terrível seca que atingiu o ES entre 2014 e 2016, a boa temporada de chuvas em 2017 e nesses primeiros meses de 2018, o problema da água tende a ter menor atenção da opinião pública. Mas não é o que está acontecendo na Serra. Pelo menos no que diz respeito ao movimento popular. 

Preocupadas com a poluição dos córregos, rios lagoas e praias, associações de moradores vêm questionando a qualidade do tratamento de esgoto, sobretudo porque o serviço aumenta em 80% a conta de água. E também pelo fato da Serra ser a pioneira na Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cesan e empresas privadas para coletar e tratar esgoto doméstico, modelo vendido como panaceia contra o mal crônico da falta de investimento na área.

No último 24 de fevereiro houve protesto contra a poluição dos rios e praias de Jacaraípe e Manguinhos. Na última segunda-feira (09), audiência pública questionando o tratamento de esgoto na cidade. Na próxima quinta-feira (19), desta vez na Câmara de Vereadores, o mesmo assunto será tema de nova audiência.

Uma das empresas que parece não fazer o dever de casa em relação a água na Serra é a MRV, construtora mineira de apartamentos que escolheu a cidade para instalar diversos condomínios residenciais de padrão mais barato.

A empresa é reincidente em multas e autuações com o condomínio Vila Florata, pelo lançamento de esgoto no córrego Laranjeiras, que cai entre as praias de Manguinhos e Bicanga. Outro condomínio de sua propriedade foi responsável por desmatamento de uma área alagada e aterro de nascentes entre os bairros Costa Dourada e São Patrício em Jacaraípe. Isso com anuência da Prefeitura, entre os anos de 2009 e 2010.

Também desmatou no entorno do histórico casarão de Balneário Carapebus. Com requintes de crueldade, pois antes de doá-lo a uma Ong local, destelhou o casarão o que acelerou a degradação do imóvel. Isso tudo num terreno vizinho a Área de Proteção Ambiental (APA) de Praia Mole, que protege a bacia da lagoa Carapebus.

Paralelo a tudo isso, a MRV tem investido pesado em campanha nacional de marketing para dizer que é uma referência ambiental e social.

 

Desperdício de força política

Por Yuri Scardini

Com o fim da janela da infidelidade partidária escancarou-se a disputa pelo Palácio Anchieta, que deve ser protagonizada pelo atual governador Paulo Hartung (MDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos). E quem ganhar leva um mandato que vai gerir um orçamento de R$ 65 bilhões.

Mas e aqui na Serra? Qual será o peso do município e de suas lideranças nesse embate? Com 316 mil eleitores, a Serra representa cerca de 11% de todos os eleitores capixabas, num  contexto de acirramento político, a cidade se torna ainda mais estratégica. Apesar desse tanto de gente, a eleição de 2016 mostrou que a cidade ainda é dividida entre o atual prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Estes serão os principais cabos eleitorais da maior cidade do ES.

No campo partidário, Vidigal leva a dianteira. O PDT é um dos maiores partido no ES, tem um vasto número de vereadores e cidades com certa expressividade, como Fundão, Piúma, Pancas e Iconha. Durante essa janela, o PDT filiou o deputado Marcelo Santos e o ex-prefeito de Colatina Leonardo Deptulski. O partido é de sustentação do governo Hartung, que inclusive tem como líder de governo da ALES, Rodrigo Coelho do PDT.

Casagrande vem tentando amarrar o PDT em seu palanque através dos diretórios nacionais, e nos bastidores, socialistas capixabas admitem que o PDT seria a meninas dos olhos de ouro de Casagrande. Portando, bem posicionado, Vidigal vem sendo disputado pelas principais lideranças nessa corrida e deve ter um passe bem valorizado no momento de articular as alianças.

Já Audifax em 2016 fez uma decisão partidária de risco. Foi para a Rede e desde então vem tentando construir um partido forte. A Serra é a espinha dorsal da Rede capixaba, e o prefeito seu regente. Audifax não esconde a preferência por Rose, e trabalha para compor com a senadora e indicar o vice da chapa. O prefeito, que vinha aparentemente isolado, pode ter encontrado um rumo nessa aliança com Rose, e no pior das hipóteses serão valorizadíssimos num arranjo de segundo turno.

Audifax e Vidigal não devem novamente protagonizar essa disputa, mas serão os coadjuvantes mais relevantes e decisivos do ES. Se separados são tão fortes, imagine juntos. Enquanto isso, a Serra segue contribuindo com muito e recebendo minguados retornos.

O Habeas Corpus de Lula e i IDH da Serra

Por Hélio Maldonado

Nessa semana o Supremo Tribunal Federal escreveu mais um capítulo na sua história romanceada sobre a prisão antecipada de réu no processo penal, antes do fim de todos os recursos cabíveis à sua defesa. Pressionado pelos atores do diálogo democrático (sociedade, opinião pública, políticos, entidades de classe profissionais e até o exército), o órgão máximo da estrutura judiciária nacional decidiu, pelo placar apertado de 6 x 5, pela negativa do direito de recorrer em liberdade ao ex-Presidente Lula.

O povo festeja. Os políticos agora vão para a cadeia. Acabou-se a impunidade. Contudo, tal percepção do senso comum é um ledo engano. Mirando em um alvo específico, a doravante práxis judiciária brasileira acabou por acertar outro. Melhor explico. É indubitável que a verdadeira clientela do direito penal é a pobreza. O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. Nesse ritmo, espera-se que em 2075 1 a cada 10 brasileiros estejam presos. Ocorre que, essa pomposa massa carcerária é composta de criminosos que praticaram crimes de tráfico de drogas, contra o patrimônio privado e contra a vida alheia.

Crimes contra a administração pública nesse cenário são irrelevantes. Então, o entendimento da prisão antecipada não atinge verdadeiramente os “criminosos de colarinho branco”, mas sim diretamente o jovem negro e periférico, resumindo, “o criminoso pobre”.

Essa triste realidade é vivenciada no Município de Serra, que atualmente conta com o menor índice de desenvolvimento humano dentre as cidades componentes da Grande Vitória, alavancando o Estado como um dos que contém o maior nível de criminalidade no país. Enfim, nessa perspectiva, grande parte da juventude serrana continua a ser lançada a reboque no sistema prisional capixaba. A compreensão pública contra a criminalidade permanece sendo a solução do encarceramento em massa.

Esse modo de agir não serviu, não serve e não servirá como antídoto ao mal combatido. Em prol do fim da “impunidade” não se pode sacrificar ainda mais a “verdadeira clientela do direito penal”, pois existem diversos outros caminhos viáveis e eficazes a tanto.

 

Nos padrões do poder público

Por Bruno Lyra

Na edição 1274 (23 a 30 de março) Tempo Novo noticiou que moradores, cansados de esperar pelo poder público, investiram tempo e dinheiro para construir abrigo num ponto de ônibus do bairro José de Anchieta II. Outros dois abrigos para usuários do Transcol já haviam sido feitos por moradores, já que o bairro não conta com nenhuma dessas estruturas feitas pelo poder público.

Na mesma edição, o jornal trouxe a notícia de que a comunidade de Nova Almeida está preparando um bingo para arrecadar dinheiro e fazer a cobertura da quadra da escola Julite Miranda. Os casos não são isolados e nem se restringem a Serra, se espalham pelo país. E revelam um modelo de estado cada vez mais questionável, afinal, ele retira dinheiro da população através da insaciável carga tributária e não retorna com os investimentos em muitos lugares.

Resta aos cidadãos pagarem duas vezes se quiserem ter a estrutura que já desembolsaram compulsoriamente e não receberam. O caso do ponto de ônibus de José de Anchieta impressiona. Os moradores investiram menos de R$ 2 mil para erguer o equipamento. Para efeito de comparação, os últimos modelos de abrigos de pontos de ônibus feitos pela prefeitura saíram por R$ 25 mil cada. Doze vezes e meio mais caros!

Claro, o ponto feito pelos moradores é mais simples. Usou-se pneus velhos. O da Prefeitura tem vidros, um design arrojado, pagou-se trabalhadores para fazê-los. A reação da administração municipal à atitude dos moradores de Anchieta foi dizer que uma equipe da Prefeitura esteve no local e verificou que o abrigo feito pela comunidade está “fora dos padrões”.

O que é estar nos padrões, então? Deixar um bairro inteiro sem os abrigos, com a população que depende do Transcol – outro exemplo de mau serviço – à mercê do sol e chuva? Lamentável. Ainda que o abrigo de Anchieta esteja à margem das especificações técnicas, o mínimo que a prefeitura deveria fazer é parabenizar, quem sabe até indenizar os moradores e imediatamente fazer as adequações se realmente forem necessárias.

 

As escolhas de Audifax

Por Yuri Scardini

Há seis meses para a eleição, os prazos para desincompatibilização e mudanças partidárias se esgotaram, e a Rede do prefeito Audifax Barcelos, segue em movimentos dúbios e parece não convencer muita gente. Audifax é ‘o cara’ do partido, portanto, os sucessos ou insucessos da Rede, serão atribuídos a ele.

Não é prudente duvidar de Audifax, até porque, para quem em 2016 emergiu de forte risco de morte e virou uma eleição absolutamente acirrada. Superar contextos adversos passou a ser uma de suas marcas registradas. Mas inegavelmente, o prefeito se vê acuado tanto dentro, quanto fora da Serra.

Audifax, que se habituou ao protagonismo local, ocupa espaço de coadjuvante fora da Serra. O prefeito buscou filiar nomes expressivos, como a senadora Rose de Freitas (MDB), os deputados estaduais Sérgio Mageski (PSB), Bruno Lamas (PSB), Jamir Malini (PP),  Da Vitória (PPS),  os federais Givaldo Viera (PCdoB) e Evair de Melo (PP). Até mesmo o jornalista Michel Bermudes foi fortemente sondado.

Com as negativas, o prefeito se voltou para a Serra e deve investir em nomes locais, como o vereador Guto Lorenzoni, que deve ser lançado como federal. É uma estratégia de risco, mas Audifax parece gostar de arriscar-se e não costuma se furtar a batalha. Além do mais, se a Rede surpreender e fizer bonito nas urnas, todos os louros recairão sobre o prefeito, consagrando-o.

O prefeito agora terá que olhar para a Serra. Aqui, os adversários estão à espreita. O deputado Sérgio Vidigal, o tucano Vandinho Leite, e uma Câmara de vereadores dominada por desafetos, que o digam. Também há outra questão que Audifax terá que ter um olhar mais carinhoso: a família Lamas, que cobra apoio político. A relação ficou instável após o prefeito isolar os Lamas diante da negativa de Bruno em se filiar na Rede.

Sem os Lamas, Audifax pode perder um de seus sustentáculos políticos e ver um segundo eixo de oposição local tomar corpo e de reboque criar desavenças com o PSB, do ex-governador Casagrande. Mas o custo para apoiá-los, é ir contra o projeto da Rede. Parece que o prefeito terá que escolher, ou ele ou a Rede.

Dando bola para identidade serrana

Por Yuri Scardini

A Serra é um dos locais mais antigos do Brasil. São 461 anos de fundação, quando em 8 de dezembro de 1556 o chefe dos índios Temiminós, Maracajaguaçu e o padre jesuíta Bráz Lourenço fundaram a aldeia de Nossa Senhora da Conceição da Serra, aos pés do Mestre Álvaro. Mas enquanto fenômeno urbano, a Serra é uma cidade novíssima que cresceu às margens do desenvolvimento de Vitória. Foi no início dos anos 80 que a Serra que conhecemos hoje começou a tomar forma, na esteira da siderurgia com a instalação da CST (hoje ArcelorMittal).

Foi nessa época que a vocação industrial impulsionou o forte processo de migração que marcou a cidade nos últimos 40 anos, transformando a sociologia urbana local. Esse processo desgovernado trouxe imigrantes principalmente do sul da Bahia e leste de Minas, formando assim esse paradoxo de uma cidade de 461 anos sem identidade. Em 40 anos, pulamos de 17 mil habitantes para mais de 500 mil.

Esse fenômeno migratório babélico é a gênese de intensos problemas que enfrentamos nos dias de hoje, criando subprodutos como um patrimonialismo hiperbólico, populismo arraigado, além dos bolsões de pobreza e da abundância de violência.

É necessário que um conjunto de coisas aconteça para que os capixabas entendam que a Serra é muito mais do que aço, pó de minério e sangue. E em 2018, temos uma grande oportunidade de dar um passo e tanto, utilizando-se de uma ferramenta propulsora da construção de identidade no Brasil: o futebol.

Neste sábado o Serra Futebol Clube irá à Águia Branca enfrentar o Real Noroeste pelo primeiro jogo da final do Capixabão. A importância do Serra F.C vai muito além das quatro linhas do campo. Para uma cidade que carece de identidade, esse clube tem um papel capaz de unir as pessoas. Portanto vida longa ao Serra F.C e que o poder público e privado enxerguem nele um caminho de transformação social, e que esta final seja o pontapé de novos rumos ao clube serrano, levando o nome da nossa cidade para além das páginas policiais.

Logística é caminho para Serra e ES

Por Bruno Lyra

Efetivado no início deste mês, o entreposto da Zona Franca de Manaus na área da Terca em Cariacica fica a menos de 2 km da divisa com a Serra, na região da Rodovia do Contorno (BR 101). O entreposto funcionará como centro de armazenamento e distribuição dos produtos feitos no Amazonas e espera-se que atraia 150 empresas. A expectativa é que, no ES, além dos empregos diretos, estimule o crescimento do setor de logística e transporte.
Nesse sentido, a Serra precisa se mobilizar para aproveitar essa oportunidade, uma vez que abriga expressivo parque com empresas de transporte e logística. Sem contar que ao longo do Contorno, possui polos empresariais e industriais: TIMS, Piracema e Jachuy. Ato contínuo, a cidade tem que se cacifar para receber outro projeto ainda mais robusto, o da Zona Franca do Espírito Santo, em trâmite no Congresso Nacional.

A aposta na logística é imprescindível para a Serra e ES se livrarem da sinuca de bico que o modelo econômico dos últimos 50 anos impôs: dependência das atividades industriais de base e produção de commodities. Hoje a economia capixaba é mantida pelo pilar siderurgia/petróleo/celulose. Setores ligados ao mercado internacional e sujeitos às oscilações conjunturais. A ameaça de Trump em taxar o aço importado pelos EUA em 25% é só um exemplo.

Porém, mais importante ainda são as mudanças estruturais da economia. Num mundo em que a tecnologia evolui rápido e ao que mesmo tempo vê crescer a pressão contra atividades que geram aquecimento global e usam muita água, quem apostaria que petróleo, aço feito com minério de ferro virgem e papel fabricado com madeira de monocultura extensivas vão continuar se expandindo nas próximas décadas?

Sem contar o custo social e ambiental de tais atividades. Na década de 1990, foi moda o conceito (hoje sumido) de que o ES era a porta de entrada e saída do Corredor Centro Leste, que abrange o enorme mercado consumidor de Minas Gerais, Goiás, Brasília e Mato Grosso. Região que também é gigante na produção de alimento. Mais do que conceito, o Estado precisa transformar a vocação logística em projeto de desenvolvimento para os próximos anos. Tem bons portos, ferrovias. Um aeroporto melhor agora. Tem que dar um salto nas rodovias. Pela posição, papel atual na economia capixaba e infraestrutura, a Serra tem tudo para protagonizar esse novo momento.

Outro sufoco do prefeito

Eci Scardini

Está certo que o jogo está no início, mas já dá para perceber que o candidato do prefeito Audifax Barcelos (Rede) para a Câmara Federal, Guto Lorenzoni, terá dificuldades para decolar. Nessa altura do campeonato, Guto já era para estar badalado, pois ele não tem o mesmo recall que outros postulantes ao mesmo cargo têm que dá a eles a prerrogativa de retardar a pré-campanha.

Guto tem boa desenvoltura, mas falta a ele liga; falta o povo olhar para ele, gostar dele, abraçá-lo e carregá-lo. Ele não inspira esse sentimento e esse querer nas pessoas e falta muito pouco tempo para ele adquirir essas manhas; mesmo com toda a orientação da marqueteira Jane Mary, que provavelmente será quem irá desenvolver a campanha dele.

Caso o prefeito Audifax consiga os empréstimos pleiteados junto a Caixa Econômica Federal, pode ser que com a pulverização de obras na cidade, o povo reconheça e abrace Guto, mesmo assim, resta saber se será o suficiente para dar a ele a votação necessária para alcançar a vitória.

Outra questão é que a Rede, até o momento, não conseguiu evoluir em filiações partidárias e terá que contar com coligações de partidos mais fortes ou tentar juntar um monte de candidatos de baixa votação para ver se consegue fazer legenda.

A saída certa para Audifax seria apostar em Bruno Lamas, levando-o para o Rede, mas seria um nome que o prefeito não poderia chamar de ‘seu’, uma vez que Bruno tem um brilho próprio de proporção bastante considerável.

De costas para o povo

Yuri Scardini

A história remonta a 2014, quando Neidia com sua ardente personalidade se insurgiu contra o Prefeito Audifax (Rede) e o então presidente, Guto Lorenzoni (PP), e se aliou a vereadores igualmente descontentes. Esse grupo peitou o prefeito. Resultado: Neidia se elegeu presidente numa chapa de oposição e assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2015.

Influenciada pela eleição municipal de 2016, a Câmara se tornou um reflexo da disputa política entre Audifax e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). A então presidente Neidia, aliada de Vidigal, impôs grande dificuldade à Audifax.

Transcorrido a eleição em novembro de 2016, Audifax se reelegeu e decidiu tomar a Câmara pra si. Para isso, teria que montar uma coalizão de vereadores capaz de fazer frente ao grupo de parlamentares de oposição. Neidia estava nesse grupo. Porém, em 1º de dezembro de 2017, encantada pelo poder, Neidia trairia o grupo, se elegendo presidente na chapa da base aliada do prefeito.

A situação interna da Câmara se agravou e foi tomando contornos insustentáveis. Foi então que uma onda de denuncismos tomou conta dos vereadores, promovendo uma guerra na Justiça. Até que em julho de 2017, Neidia cairia pela primeira vez, fruto de um processo que questionou sua reeleição a presidente. E 16 vereadores descontentes com ela, a contragosto do prefeito, elegeram rapidamente o vereador Rodrigo Caldeira para presidência.

Audifax, que é reconhecido por não aceitar insurgência, retaliou. Assumindo sua primeira negativa pública contra Caldeira. E na outra ponta, Neidia sob liminar, retornou ao comando da Casa.

Agigantou-se a crise interna, e um grupo de vereadores antes da base, se aliou nos bastidores com a isolada oposição. Caldeira estava nesse grupo.

Foi quando na semana passada, um duplo golpe judicial esmagou Neidia. A Justiça determinou seu afastamento por improbidade administrativa, e dois dias depois, um desembargador validaria a eleição de Rodrigo Caldeira. E novamente, uma Mesa Diretora desgostosa com Audifax volta a assumir o controle da Casa.

Virão novos capítulos dessa perversa odisseia, mas que um fio de sensatez tome conta dos vereadores e resgatem a Câmara desse afogamento de instabilidade política e jurídica. A Câmara precisa com urgência encontrar seu rumo. É uma obrigação dos 23 vereadores que foram escolhidos para representar mais de 500 mil pessoas. Tais parlamentares se tornaram protagonistas de um processo político irresponsável e que fez a Câmara virar as costas para o povo, se resumindo a debater apenas para si mesmo.

Fake News e seus danos ao processo eleitoral

Helio Maldonado

Há uma semana a Polícia Federal deflagrou a operação “Voto Livre”, executando mandado de busca e apreensão tanto na Secretaria Estadual de Esportes como na residência do responsável pelo site “Portal Capixabão”, haja vista a divulgação de pesquisa eleitoral com conteúdo de informação ideologicamente falso por parte do servidor estadual Evandro Figueiredo, que indicava a preleção dos anunciados candidatos Paulo Hartung e Amaro Neto.

É consabido que a propaganda eleitoral é o instrumento hábil à captação do voto do eleitor. Porque a legislação eleitoral procedimentaliza o exercício dos direitos políticos, os restringindo ao mesmo tempo, a propaganda eleitoral é normativamente regulada em detalhes. Esse controle da propaganda era originariamente realizado com sucesso, pois a mesma era primordialmente realizada nos meios de comunicação de massa da televisão e do rádio. Contudo, com o evoluir tecnológico, aliado as condições de mudança do processo eleitoral que determinaram a proibição do financiamento das campanhas pelas empresas e diminuíram o tempo da disputa pela metade, a propaganda eleitoral através das mídias sociais ganhou o protagonismo nesse ambiente.

Ocorre que, como é natural, o direito não acompanha a rápida transformação da realidade política, sendo que nas Eleições de 2016 a Justiça Eleitoral, que atua segundo o ordenamento jurídico, ficou impossibilitada de realizar o controle externo da propaganda nas mídias sociais com eficiência (pois faltou-lhe a reação da sanção), imperando então um livre ambiente de propagação de propaganda falsa e/ou ofensiva da honra alheia, por meio do What’sApp e/ou Facebook. Foi assim que principalmente ocorreu no pleito polarizado da Serra, na disputa entre Audifax e Vidigal.

A ação da Polícia Federal, órgão que serve à Justiça Eleitoral, traz de volta essa para a centralidade do controle da propaganda eleitoral. Até as pedras sabem que a propaganda é “a alma do negócio”. Somente um ambiente almejado de propagação de idéias verídicas e não ofensivas é que permitirá verdadeiramente a prática do “Voto Livre”.

Oba, o rejeito da Vale é nosso!

Por Yuri Scardini

Firmado no ano passado, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre Vale, Prefeitura de Vitória, Governo do ES, Ministério Público Federal e Estadual, deve dar ainda muito pano pra manga. Isso porque, mais uma vez, para a Serra deve sobrar os passivos.

A TCA trata-se da parte mais ao norte da praia de Camburi, que desde 1969 recebe parte da poluição de resíduos vindo do Complexo de Tubarão. Por lá, o minério se misturou à areia e recebeu a alcunha de “Praia de Ferro”. A Vale terá que retirar esse passivo de Camburi, (uma área de 36 mil m²), além de construir uma complexo esportivo de 20 mil m² próximo ao local. Inclusive as obras estão previstas para começar ainda nesse mês de março. Aos olhos dos mais desatentos, pode-se parecer uma vitória frente às responsabilidades históricas da empresa poluidora, mas não é bem assim, ainda mais para a Serra.

Este acordo, muito criticado por entidades ambientais, extinguiu uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público Federal que previa ações mais duras e contundentes contra a empresa, como indenizações, recuperação do local e interrupção da continuidade da poluição da praia e do mar. Ademais, o material que será retirado compreende apenas o que está na superfície, o minério depositado no fundo do mar, deve permanecer por lá. E o pior, o material contaminado parece já ter um destino certo: a Serra.

As fontes oficiais ainda não confirmaram isso, mas fontes muito próximas de onde transita os processos, afirmam com veemência, que tal material será depositado aos pés do Mestre Álvaro, num aterro de propriedade da empresa Manancial Projetos e Consultoria Ambiental. Localizada em Nova Carapina e vizinho ao bairro Pitanga e próximo as nascentes da Lagoa Jacuném e do Canal dos Escravos, o aterro recebe resíduo das empresas de beneficiamento de rochas ornamentais e é o local encaminhado para receber tais resíduos da Vale.

A Vale, que em 2012 recebeu Oscar da Vergonha, com o título de pior multinacional do mundo (Public Eye People’s), novamente dá sinais claros de descaso com a Serra, que nem sequer foi perguntada sobre esse TCA ou mesmo informada de que se tornará depósito de resíduos tóxicos da inglória empresa.

 

Caos capixaba chegando

Por Bruno Lyra

Se o aumento da tarifa para importação do aço nos EUA de 2% para 25%, tocado pelo presidente Donald Trump, já é desastroso para o Espírito Santo, imagine para a Serra. A medida ainda pode ser revertida pela diplomacia brasileira, mas tem grande chance de colar. E se isso acontecer atinge em cheio a gigante ArcelorMittal Tubarão, uma das maiores empresas que atuam no Estado e a maior, junto com a Vale, no município.

 O caso é tão grave que o governador Paulo Hartung (MDB) até enviou uma carta ao ministério da Indústria, Comércio Exterior Serviços. Das placas de aço produzidas pela Arcelor, 40% vão para os EUA. Das bobinas, 10%. A empresa gera 6.365 empregos diretos e 50 mil indiretos, considerando aí sua cadeia de abastecimento. Os números estão na carta de Hartung. 

Um estudo encomendado pela Arcelor e publicado ano passado diz que a unidade de Tubarão e a rede de fornecedores que aciona, movimenta em média 12,6% do PIB capixaba. Do PIB da Serra, 56% (dado em relação a 2014). Em outras palavras, mais da metade da riqueza da cidade está ligada a produção de aço.

O pior é que na cadeia de fornecedores da Arcelor que será atingida, está a Vale. Ela fornece o minério de ferro usada pela siderúrgica vizinha. Embora os portos e unidades fabris da Vale hoje sejam tributados em Vitória, a empresa também tem gigantesca influência na economia da Serra. A Vale é a maior empregadora privada do ES, seguida pela Arcelor, segundo ranking da Federação das Indústrias (Findes) local.

A taxação do aço é mais uma pancada no cambaleante Espírito Santo, que nos últimos anos já perdeu o ICMS Fundap e boa parte dos royalties do petróleo. Sofreu a superseca (2014-2016), a paralisação da Samarco (Vale + BHP) e a contaminação do rio Doce e do mar pela lama da mineradora. Isso num contexto de forte crise econômica e política no país.

Em 2016 a economia capixaba recuou assombrosos 9,3%. No Brasil a retração foi de 3,6%. O Espírito Santo  – principalmente a Serra que é sua locomotiva econômica – está aprendendo de forma amarga que a dependência em relação a gigantes do arranjo minero siderúrgico é problemática. A taxação de Trump sobre o aço entra em vigor no próximo dia 23 de março. 

 

A história e a mulher serrana

Luciana Malini

Poucas pessoas sabem, mas a Serra foi palco de pioneiros movimentos feministas no passado. A história remonta aos anos de 1976 e coincide com o início dos movimentos sindicais no ES.

Como alternativa para fugir da censura da ditadura, os sindicatos se reuniam em casas alternadas e aos sábados. Portanto, para não levantar suspeitas era necessário levar a família. Os homens reuniam-se na sala e as companheiras em outros cômodos para papear sobre “assuntos de mulher”.

Contudo, destas conversas surgiu algo magnífico: a união das mulheres e a vontade de posicionar-se em questões sociais como a necessidade de lutar por creches para as crianças, melhorias na infraestrutura da cidade, entre outras questões.

Essas mulheres passaram a se reunir independente aos homens, e com medo de represálias da ditadura, ficaram na clandestinidade por muitos anos. Mas atuaram em protestos e foram responsáveis pelo embrião que viria a nascer no início dos anos 90.

Refiro-me a Associação de Mulheres Unidas da Serra (AMUS) formada em 1992 no rescaldo da redemocratização e incentivada pela Pastoral Operária da Igreja Católica, pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e as Religiosas Sagrado Coração de Maria (RSCM)

A AMUS , criada a partir de cerca de 15 grupos de mulheres em bairros, principalmente em Central Carapina e Feu Rosa, provenientes do movimento do anos 70, foi figura fundamental na luta pelos direitos das mulheres do município.

A primeira presidente da AMUS foi a Eusabeth, mas nomes importantes como Angelina Reis, Zenilda e muitas outras mulheres fazem parte da construção dessa história.

A AMUS promoveu encontros com as mulheres nos bairros e levou ações de educação sexual, métodos contraceptivos alternativos (fitoterápicos), oficinas de autoestima, artesanato e alternativas de geração de renda para as mulheres.

Mas militou também nos protestos de mulheres em frente aos supermercados por conta da alta inflação (1994), com conquistas como a Delegacia da Mulher (1994) e reabertura da maternidade de Carapina (1997).

De lá pra cá tivemos boas vitórias. Entre outras a criação do Pró-Vida e do Conselho da Mulher (2001), a Vara Criminal de Proteção à Mulher (2007) e em 2012 a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – Seppom, pioneira no estado.

Vale o serrano abrir os olhos

Bruno Lyra

Em junho do ano passado, a Vale aprovou proposta de reestruturação societária para tirar o controle da empresa das mãos do Valepar, formado por fundos de pensão de empresas estatais, dentre eles o Previ e Funcef (Banco do Brasil), Funcesp (Cia Energética de São Paulo) e Petros (Petrobras), além do banco privado Bradesco e a da japonesa Mitsui.

Mudança que veio na esteira da chegada do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. E que gerou eco nas atividades da empresa no estado, quando em fevereiro último, o diretor de Operações Logísticas no ES, Fábio Brasileiro, pediu demissão. Fábio era considerado o capixaba mais graduado na Vale e teria deixado o cargo por não concordar com a nova estrutura da companhia, considerada mais centralizada.

Coisas de mercado e gestão coorporativa? Sim, mas podem ser decisivas no cotidiano dos territórios onde a maior mineradora do planeta atua. É o caso da Serra, cuja explosão populacional  se deu quando a empresa começou a se instalar na ponta de Tubarão, no final dos anos 1960.

Além de parte do Complexo de Tubarão, bairros da Serra são cortados por ferrovia operada pela Vale. Na área rural, em Aroaba, tem um pátio de ferro-gusa e oficina de máquinas da empresa. Todos os acessos rodoviários para veículos pesados à Tubarão são pela Serra. A Vale é a 2ª maior consumidora individual de água (perde só para sua “vizinha de parede” ArcelorMittal) do principal rio que atende a população da cidade, o Santa Maria.

A Serra é também uma das que mais sofre com o pó preto. E com as descargas industriais no mar, como em dezembro passado, e o derramamento de óleo da oficina de locomotivas na lagoa e casas de Hélio Ferraz em outubro de 2014.

De impostos, a Vale deixa quase nada aqui. Suas operações em Tubarão (incluindo os portos) são tributadas para Vitória, exceto a oficina de locomotivas. Mas para fazer política social, a empresa usa dinheiro do contribuinte serrano. A prefeitura banca R$ 1,1 milhão para a Estação Conhecimento todo ano.

Será que esse redesenho da gestão da Vale vai se traduzir em mais empregos ou demissões em Tubarão? Vai ter mais investimento em gestão ambiental ou menos ainda? As políticas de responsabilidade social vão dar um salto ou continuar na dependência do dinheiro público?

São respostas que dependem ainda de outra variável: o fortalecimento da mineração da empresa no Norte do país contrastando com o crescente desgaste da empresa no Sudeste, sobretudo após o desastre/crime ambiental de Mariana.

Da Serra eu quero é voto

Da Redação 

A campanha eleitoral está longe de começar, mas Guto Lorenzoni dá o primeiro pontapé errado. Foi promover um encontro de planejamento (que de planejamento não apresentou nada) em um hotel em Vitória, sendo que na Serra há inúmeros lugares semelhantes ou até melhores do que o Hotel Aruan para sediar o evento. Poderia ser no Hotel Serra Grande, que tem um excelente auditório, poderia ser no Hotel Ibis, no auditório de alguma faculdade ou de um hospital e até mesmo no Centro Comunitário de Laranjeiras, tradicional local de realização de eventos políticos.

O vereador licenciado e secretário municipal Guto não atendeu às ligações telefônicas da redação do Tempo Novo para dar as suas explicações, portanto não há como saber os motivos que levaram à realização do evento na Capital. O lógico era realizá-lo no município que ele representa como vereador, onde construiu a sua carreira política, onde é sua base eleitoral e a cidade que é governada pelo seu ‘padrinho’, que é o prefeito Audifax.

Talvez seja o preço. Não há como afirmar, mas é possível que o evento tenha ficado no 0800; aliás, o Hotel Aruan tem sido um local visitado por inúmeras figuras do meio político e do poder da Serra, que usam as instalações e até realizam coffebreak.

Essa prática de Guto destoa do seu discurso. Toda vez que ele tem a oportunidade de usar um microfone, em atos oficiais da Prefeitura ou em eventos não oficiais, ele insinua a sua candidatura a deputado federal e faz juras de amor a Serra, fazendo inclusive menção desabonadora a outro deputado federal, que a seu ver não demonstra empenho a favor da Serra. Mas na primeira oportunidade ele age de maneira oposta ao seu discurso.

O silêncio de Guto também mostra uma falta de transparência no seu ato e deixa a população e o eleitor sem saber quais as razões que o levaram a realizar o ato em Vitória.

 

Serra e Ministério da Segurança

Bruno Lyra 

Não tem lugar mais adequado no Espírito Santo do que a Serra para saber se o recém-criado Ministério da Segurança Pública vai funcionar para valer.

Desde a explosão populacional com a implantação da siderurgia em Tubarão e indústrias satélites nos anos 1980, a violência virou chaga crescente. Até ao ponto da Serra liderar as estatísticas de homicídios no Estado, chegando ao cúmulo de, em 2004, ser apontada como a cidade mais violenta do mundo.

Nos últimos anos os homicídios até tiveram uma ligeira redução, mas essa queda foi menor na Serra do que Vila Velha, Cariacica e Vitória,

Outro balneário famoso, Jacaraípe, viu o declínio do turismo com a escalada de violência. Processo semelhante agora assola Manguinhos, uma pérola do litoral capixaba. Aliás, por ser a mais industrializada e locomotiva da economia capixaba, a Serra recebe diariamente trabalhadores de outras cidades. Não é exagero dizer que parte da classe média que aqui trabalha, não se arrisca a mudar para a cidade por medo da violência. Prefere enfrentar todo dia o trânsito. 

E os grandes bolsões de violência da Serra, lugares onde a população fica acuada na guerra entre criminosos e a polícia? Na semana passada, por exemplo, Central Carapina se viu sitiada no meio de tiroteios. Situação que volta e meia eclode na grande Feu Rosa, na região de Jacaraípe, nos bairros carentes do entorno da Serra-Sede, até nas bordas de Nova Almeida.

Foi na Serra, em Feu Rosa, que começou o aquartelamento da PM, em fevereiro de 2017, mergulhando o estado na mais grave crise de segurança de sua história. Desde então, os assassinatos voltaram a crescer e aqui e em quase todo o ES. A cidade tem uma BR. Uma ferrovia. Portos. É rota do tráfico internacional de drogas.

A intervenção no Rio está gerando, por parte do Estado, uma preocupação especial com a Serra. Se dentro de alguns meses nada mudar na segurança da cidade, os críticos do Ministério da Segurança Pública terão razão: é balela!

Vereadores, a Mesa, o prefeito e eleições

 

Yuri Scardini

Há vereadores da Serra querendo antecipar a eleição da Mesa Diretora. O parlamento vive em constante tensão, após a última eleição interna em 01 de janeiro de 2017, quando a atual presidente Neidia Maura (PSD), conseguiu se registrar em duas chapas, e optou pela presidência no grupo da base do prefeito Audifax Barcelos (Rede).

Uma forma de resolver seria lavar roupa suja, com antecipação da eleição, com dois objetivos: ou legitimar de vez Neidia na função e cessar as disputas políticas que já se degringolou para o campo judicial, ou para emergir outra figura no comando da Casa, com aceitação da maioria.

Para Neidia, é uma questão de sobrevivência política, e ela vai apostar tudo nisso. Além dela, vários pequenos grupos se articulam para se fortalecer, encabeçados por Rodrigo Caldeira (Rede), Miguel da Policlínica (PTC), Fábio Duarte (PDT) e outros. Todos buscando apoio do prefeito Audifax.

Isso é relevante para os planos eleitorais do prefeito, tanto para 2018 quanto para sua sucessão em 2020, já que o “novo” presidente vai guiar a Casa nos dois últimos anos de mandato do prefeito. E isso pode engordar os olhos da oposição, nas figuras do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e do secretário de estado, Vandinho Leite (PSDB), que sonham com a prefeitura.

Alguns vereadores serão candidatos a deputado estadual e também isso será levado em consideração. Como um retorno à Casa do secretário de Serviços, Guto Lorenzoni (PP), no máximo em abril para disputar a eleição. Aliados do prefeito apontam a volta de Guto para ele ser o candidato a presidente da Casa, dando segurança política aos dois últimos anos de mandato de Audifax.

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