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terça-feira, 07 de abril de 2020

Seu Caderno Jurídico

Está proibido corte por inadimplência de alguns serviços essenciais durante pandemia

Sabemos que esse período de isolamento tem sido necessário para que possamos reduzir a curva de propagação do vírus. Trabalhadores e empresários vêm sofrendo, cada um dentro da sua realidade, os efeitos da pandemia, e aos poucos a sociedade...

Coronavírus: escolas e cursos precisam suspender mensalidades? | Veja no Seu Caderno Jurídico

De um lado pais alegam que instituições de ensino tiveram gastos reduzidos com a manutenção após a suspensão das atividades escolares, por outro lado os diretores afirmam que a folha de pagamento persiste bem como a manutenção dos contratos...

Tire suas dúvidas sobre compras on-line e o direito de arrependimento

O Seu Caderno Jurídico é uma coluna de publicação semanal, contudo visando dar informação segura ao seu público em tempos de crise apresenta um especial denominado Semana do Consumidor, por meio de exposição simplificada durante 7 (sete) dias corridos...

Plano de saúde: efeitos no contrato pós Covid-19 | Especial Semana do Consumidor

O Seu Caderno Jurídico é uma coluna de publicação semanal, contudo visando dar informação segura ao seu público em tempos de crise apresenta um especial denominado Semana do Consumidor, por meio de exposição simplificada durante 7 (sete) dias corridos...

Qual a diferença entre isolamento e quarentena? | Seu Caderno Jurídico

CORONAVÍRUS É PANDEMIA decretou a Organização Mundial da Saúde, e isso significa dizer que essa doença atingiu grande número de pessoas espalhadas pelo mundo. Somam mais de 137 mil infectados, e aproximadamente 8 mil mortes, isso não é brincadeira, é...

Atraso de entrega de imóvel gera direito a indenização

O ano 2018 marcou o fim de um ciclo de 5 anos de retração econômica, de acordo com a  Coordenadoria de Projetos Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas, o que significa dizer que, embora não tenha ocorrido outro boom imobiliário...

Vai comprar um imóvel na planta? Veja dicas antes de realizar o sonho

A “casa própria” faz parte do sonho de muitos brasileiros, podemos dizer que está intimamente relacionado com status de pertencimento e conquista. No entanto, antes de decidir pela compra de um imóvel é importante constituir critérios e fazer um...

Tire dúvidas sobre Usucapião Extrajudicial no ‘Seu Caderno Jurídico’

Que o Judiciário encontra se sobrecarregado e se mostra incapaz de atender de forma célere e eficaz seus jurisdicionados é de conhecimento do homem médio. Pelo exposto, buscou-se alternativas de se fazer justiça, e assim surgiu o movimento da...

Devedor de IPTU pode ter título protestado? Confira no ‘Seu Caderno Jurídico’

O ano recém começou, e já iniciamos a preocupação com os impostos devidos, dentre eles, o mais falado e conhecido IPTU. Na Serra o tributo tem por vencimento o dia 15 de abril de 2020, cuja emissão se inicia...

Direito de vizinhança x Direito de propriedade – Confira a nova coluna

A partir desta semana, os leitores do TEMPO NOVO ganharão mais uma colunista. Desta vez, é a Catarina Sabino. Ela é advogada entusiasta do Direito Colaborativo, especialista em Notarial e Registral e trará um pouco sobre isso para sua...

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Prefeitura diz que moradores podem denunciar comércios abertos por telefone

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a abertura de comércios considerados não essenciais está proibida na Serra e em outras cidades capixabas. Mesmo...
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