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quarta-feira, 02 de dezembro de 2020

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Direito e Cidadania

A violência doméstica em tempos de pandemia

Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de vários problemas de ordem psicológica e social, tais como a depressão, a ansiedade, o suicídio, etc. Neste contexto insere-se a violência doméstica contra a...

Retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo

Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase sempre, traumas que perduram por toda a vida. O desejo de abandonar o sobrenome do pai, retirando-o do próprio nome civil, é um desses...

Qual a diferença entre namoro e união estável, você sabe?

A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo a esta nova possibilidade familiar, proteção jurídica que até então só alcançava a instituição do casamento. Porém, ao contrário do casamento, a união estável é...

Caixa Econômica facilitará a compra e financiamento de imóveis

A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que corresponde a aproximadamente 70% do mercado imobiliário, anunciou na última quinta-feira, dia 02 de julho de 2020, que passará a incluir no financiamento imobiliário...

Como fica o direito da gestante a um acompanhante no momento do parto durante a pandemia

O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108 de 2005 (lei do acompanhante), que alterou a lei nº 8.080/1990, garantindo também acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto e no...

Lei autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação de alimentos excedentes por restaurantes e similares, a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de...

Poderes do síndico frente à Lei 14.010/2020

No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020 do senador de Minas Gerais Antônio Anastasia do PSDB que regulamentou, entre outras coisas, assuntos...

A Síndrome de Estocolmo causada pelo coronavírus (Covid-19)

No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e que entraria para a história como o evento que tornaria famosa a condição psicológica conhecida...

Opinião do Tempo Novo:

Opinião do TN: possível segunda onda de Covid-19 na Serra tem seus culpados e a história mostrará

Após meses de isolamento social e com a desaceleração do contágio da Covid-19, boa parte da população se esqueceu...
Audifômetro: faltam 30 dias para o fim do governo Audifax na Serra
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