Você está lendo notícias sobre:
Direito e Cidadania
STF relativiza mais um direito fundamental, desta vez o alvo foi a liberdade religiosa
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira dia 08, o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...
Os limites da atuação policial na fiscalização do comércio para cumprimento da quarentena
Vendo inúmeras imagens e vídeos de ações de fiscalização e detenções de pessoas que estão trabalhando, em teórico desacordo aos decretos estaduais de fechamento,...
Lockdown do transporte público
Em tempos estranhos, em completa anomia social como esculpido pelo sociólogo francês Émile Durkheim, parece ousadia tentar estabelecer o que é e o que não...
Fechamento de comércio x pandemia da Covid-19 | O que diz a Justiça?
Trazido à discussão pelo Presidente Bolsonaro por ocasião de uma de suas manifestações contrárias ao fechamento dos comércios, o artigo 486 da CLT (Consolidação...
Pode haver corte de ponto dos trabalhadores por causa de greve de ônibus?
Nesta segunda-feira, 08 de março de 2021, aconteceu mais uma paralização dos rodoviários que trabalham para as empresas de transporte urbano (ônibus) na região...
Polícia vai ter que registrar entrada na casa dos suspeitos com áudio e vídeo
Nesta terça-feira, dia 02 de Março de 2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do HC 598.051-SP, decidiu que...
Entenda o mandado de prisão em flagrante que levou o bolsonarista Daniel Silveira à cadeia
Assunto do momento, a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, em pleno gozo de suas prerrogativas por função parlamentar, acendeu o debate sobre o...
Riscos e consequências da inadimplência condominial
A cota condominial, mais conhecida por todos como taxa condominial, é uma obrigação que recai sobre todo condômino para que seja possível a manutenção,...
Direito de gravação das audiências judiciais pelas partes
Talvez não seja de conhecimento do grande público, mas o novo Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 367, parágrafo 5º e 6º,...
Obrigatoriedade do combate à violência doméstica e familiar dentro dos condomínios
Foi publicada nesta semana dia 25/01/2021, no município de Serra/ES, a lei municipal de nº 5.256/2021, que versa sobre a obrigatoriedade de comunicação dos...
Direito e Cidadania
STF relativiza mais um direito fundamental, desta vez o alvo foi a liberdade religiosa
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira dia 08, o julgamento da constitucionalidade do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da...
Direito e Cidadania
Os limites da atuação policial na fiscalização do comércio para cumprimento da quarentena
Vendo inúmeras imagens e vídeos de ações de fiscalização e detenções de pessoas que estão trabalhando, em teórico desacordo aos decretos estaduais de fechamento, surge o questionamento natural:
Qual o limite na atuação das forças de segurança em apoio às...
Direito e Cidadania
Lockdown do transporte público
Em tempos estranhos, em completa anomia social como esculpido pelo sociólogo francês Émile Durkheim, parece ousadia tentar estabelecer o que é e o que não é correto legalmente, isso porque em estado de anomia há uma interrupção das regras que regem...
Direito e Cidadania
Fechamento de comércio x pandemia da Covid-19 | O que diz a Justiça?
Trazido à discussão pelo Presidente Bolsonaro por ocasião de uma de suas manifestações contrárias ao fechamento dos comércios, o artigo 486 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê que:
“Art. 486 - No caso de paralisação temporária ou definitiva...
Direito e Cidadania
Pode haver corte de ponto dos trabalhadores por causa de greve de ônibus?
Nesta segunda-feira, 08 de março de 2021, aconteceu mais uma paralização dos rodoviários que trabalham para as empresas de transporte urbano (ônibus) na região da grande Vitória; como justificativa, o pedido de retorno dos cobradores ao trabalho.
Apesar de já...
Direito e Cidadania
Polícia vai ter que registrar entrada na casa dos suspeitos com áudio e vídeo
Nesta terça-feira, dia 02 de Março de 2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do HC 598.051-SP, decidiu que o ingresso de policiais em residências de suspeitos de prática de crime deve se dar...
Direito e Cidadania
Entenda o mandado de prisão em flagrante que levou o bolsonarista Daniel Silveira à cadeia
Assunto do momento, a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, em pleno gozo de suas prerrogativas por função parlamentar, acendeu o debate sobre o limite da liberdade de expressão e a validade da prisão decretada de ofício por um...
Direito e Cidadania
Riscos e consequências da inadimplência condominial
A cota condominial, mais conhecida por todos como taxa condominial, é uma obrigação que recai sobre todo condômino para que seja possível a manutenção, reforma e melhoria das áreas comuns, bem como o pagamento de serviços e despesas necessárias...
Opinião do Tempo Novo:
Opinião do TN: possível segunda onda de Covid-19 na Serra tem seus culpados e a história mostrará
Após meses de isolamento social e com a desaceleração do contágio da Covid-19, boa parte da população se esqueceu...
