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sábado, 04 de julho de 2020

Direito e Cidadania

Como fica o direito da gestante a um acompanhante no momento do parto durante a pandemia

O direito a um acompanhante durante o parto é garantido pela lei federal nº 11.108 de 2005 (lei do acompanhante), que alterou a lei nº 8.080/1990, garantindo também acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto e no...

Lei autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação de alimentos excedentes por restaurantes e similares, a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de...

Poderes do síndico frente à Lei 14.010/2020

No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020 do senador de Minas Gerais Antônio Anastasia do PSDB que regulamentou, entre outras coisas, assuntos...

A Síndrome de Estocolmo causada pelo coronavírus (Covid-19)

No dia 23 de agosto de 1973 na Cidade de Estocolmo na Suécia, se iniciava um roubo a banco que duraria seis dias e que entraria para a história como o evento que tornaria famosa a condição psicológica conhecida...

Inquérito do STF sobre fake news (supremo criminoso!?)

O STF, ou melhor, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao instaurarem o teratológico inquérito da “Fake News”, e ato contínuo, determinarem de ofício atos de investigação, não se mostram apenas incompetentes, mas criminosos. Explico. O dispositivo legal no...

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Viviane Miranda fará segunda live solidária no dia 12 de julho

A cantora Viviane Miranda, moradora de Feu Rosa, na Serra, fará sua segunda live solidária no próximo dia 12 de julho, as 16 horas....

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Serra ultrapassa oito mil casos confirmados de coronavírus e atinge 320 mortes

Seguindo na liderança de casos confirmados de coronavírus no Espírito Santo, a Serra já ultrapassou a triste marca de oito mil moradores infectados e...

Justiça manda prefeitura reduzir valor do IPTU na Serra

A Prefeitura da Serra terá que reduzir o valor do IPTU para imóveis comerciais e não edificados. É o que decidiu na última sexta-feira...
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