Direito e Cidadania
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O descarte de bicicletas abandonadas em um condomínio
Um problema que sempre é enfrentado pelos condomínios, especialmente os maiores e mais habitados, se relaciona com o adequado descarte de bicicletas abandonadas, aquelas...
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Entendendo a Lei do Bullyng
Na última sexta-feira dia 12/01/24, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos...
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Continua a “novela” do AIRBNB dentro de condomínio
Em nova decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel através do Airbnb sem autorização...
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O que podemos aprender com El Salvador sobre direitos humanos ?
El Salvador, um pequeno país da América Central colonizado por espanhóis, com uma população de 6.314 milhões de habitantes (2021) em um território de...
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STF: a perigosa decisão sobre a responsabilidade de imprensa
Na sessão realizada na última quarta-feira, 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela viabilidade de responsabilização a veículos de imprensa pelas...
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Direita e esquerda contra o STF? Será?
Nessa quarta-feira, dia 22 de novembro, o Senado federal aprovou em dois turnos a Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais)...
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Atenção! Vem aí a Black Friday ou será a Black Fraude?!
A famosa Black Friday acontecerá na próxima sexta-feira, 24 de novembro, e as promoções já estão sendo divulgadas em diversos lugares. Este é um...
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STF autoriza que bancos tomem imóveis financiados de devedores sem necessidade de processo judicial
Nesta quinta-feira dia 26 o plenário do STF declarou constitucional a execução extrajudicial em contrato de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), previsto...
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Saiba como e onde conseguir atendimento com dentista gratuito na Serra
O atendimento odontológico gratuito e universal é um dos direitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No município...
Heitor Costa faz show no ES na véspera do feriado
Acriano de origem e Sergipano de coração, Heitor Costa é uma das revelações da música nos últimos anos. Mais...
Serra abre 206 vagas de cursos gratuitos no Senai e Senac; veja como se inscrever
A Prefeitura da Serra vai abrir, nesta terça-feira (19), 206 vagas em 11 cursos gratuitos de qualificação profissional. As...