Câmara aprecia 303 projetos durante 2017

Com 14 vereadores estreantes nesta legislatura, a Câmara da Serra apreciou em 2017 303 projetos de Lei. Deste montante, 38 são de autoria Poder Executivo e 265 do Legislativo, composto por 23 parlamentares, que atualmente estão em recesso. 

Com duas sessões ordinárias semanais, segundas e quartas-feiras, a Câmara realizou este ano 79 sessões ordinárias; 3 itinerantes (Câmara nos bairros); 5 extraordinárias, por convocação legislativa e 1 extraordinária, por convocação executiva.

 Ao longo deste ano, foram aprovados 170 projetos de Lei. Deste total, 34 são assinados pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) e outros 136 por vereadores. O Legislativo rejeitou um Projeto de Lei de autoria do Executivo. Estão em tramitação 129 projetos, todos de autoria dos vereadores.

 Também tramitaram na Casa 96 projetos indicativos. Estes projetos tratam de temas cuja iniciativa compete ao Executivo. Quando aprovados na Câmara são endereçados ao prefeito, que, caso considere a proposta viável, elabora projeto de lei com o tema sugerido.

Deste total, 69 foram aprovados; três foram arquivados e outros 24 estão tramitando na Casa.

Foram encaminhadas ainda 2.822 indicações, com temas diversos para o Executivo, como limpeza, campina, coleta de lixo, recapeamento e outras demandas das comunidades.

Os vereadores estão em recesso, e a primeira sessão ordinária está marcada para o dia cinco de fevereiro de 2018.