O secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas (PSB) prestou contas do primeiro semestre das ações da pasta à Comissão de Assistência Social da Assembleia nesta quarta-feira (26) no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro.
Bruno Lamas assumiu a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) em fevereiro deste ano apontando como um de seus desafios a redução da pobreza no Espírito Santo.
Durante a audiência, o secretário frisou que o objetivo da Setades é vencer a extrema pobreza. “Nossa missão é superar a extrema pobreza no ES. Nós temos 145 mil famílias vivendo nessa condição com média de R$ 109 por pessoa”.
O secretário defendeu as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Bolsa Capixaba, segundo ele, este tipo de política visa dar dignidade a pessoas que não tem renda. “Vamos mudar a vida das pessoas através da geração de renda, trabalho e oportunidade; o que estamos fazendo (ao falar dos programas de transferência de renda) é retirar essas pessoas dessa situação de extrema pobreza”.
Além disso, ele disse que a Setades vai se debruçar sobre políticas para a primeira infância (0-6 anos). “A primeira infância é nossa paixão, é nessa fase da vida que a personalidade da pessoas é formada”. Ele também citou projetos de saúde alimentar, agricultura familiar e segurança hídrica por meio da construção de cisternas. “Só em São Mateus temos a previsão da construção de mais de 500 cisternas”, disse ele.
Segundo o secretário, um dos “passivos” que foi herdado da gestão passada (Paulo Hartung) refere-se a 1560 processos “debruçados em cima de uma mesa”, que datam de 2002 em diante. “Vida que segue, montamos uma força tarefa para equalizar esse número e estamos avançando”.
No campo da geração de emprego, Bruno citou a criação de um Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhado que deve ser encaminhado à Assembleia em breve. “Vai melhorar o serviço de capacitação e qualificação no Estado, com a estruturação dos sines que fazem a intermediação de quem quer emprego e as empresas que ter vagas para oferecer”, citou.
Dentro do mesmo contexto, Bruno Lamas mencionou a oferta de cursos profissionalizantes. Segundo o secretário, está em sendo elaborado um plano em parceria com Secretária de Ciência e Tecnologia para desenvolver cursos profissionalizantes específicos para o público do Cadastro Único: “São para pessoas em situação de extrema pobreza; se queremos tirar esses indivíduos dessa condição, temos que dar emprego para elas e para isso, vamos qualificá-las com dignidade”.
Em suas redes sociais o Bruno elencou ações que estão sendo tocadas pela secretária: “Abordaremos assuntos importantes como a organização dos municípios para o pagamento do repasse do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social; os avanços do Programa Criança Feliz; Bolsa Capixaba entre outras ações”.
E completou: “A Assistência Social é um compromisso do governador Casagrande e uma missão que a mim confiou, a qual exerço com grande carinho, trabalho e responsabilidade.”
Compete à pasta formular, coordenar, planejar, articular e executar as políticas públicas voltadas para assistência social, segurança alimentar e nutricional, trabalho, emprego e geração de renda; operacionalizar os recursos do Fundo de Assistência Social (Feas) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop).
A Comissão de Assistência Social é presidida pelo deputado Adilson Espíndula (PTB) e tem como vice-presidente o deputado Doutor Hércules (MDB).
Licença
Lamas foi eleito deputado estadual nas eleições de 2018 e assumiu a Setades em fevereiro deste ano. Segundo a Constituição Estadual, em seu artigo 54, o deputado estadual investido no cargo de secretário de Estado não perde o mandato. Já o artigo 292 do Regimento Interno da Casa define que, nesses casos, o parlamentar deve pedir licença da Assembleia Legislativa (Ales).
