Biancogrês terá que recuperar matas que degradou na APA Jacuném

A fábrica de revestimentos cerâmicos e porcelanato Bioncogrês terá que recuperar terrenos que degradou ao avançar indevidamente sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da lagoa Jacuném no Civit II. É que ficou determinado pelo Conselho da Cidade na última quinta-feira (12) após aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresentado pela empresa, que busca regularizar junto ao município a situação dos mais de 70 mil m2 que ocupa sua unidade fabril.

A informação é do representante da Assembleia Municipal do Orçamento (Amo) no Conselho da Cidade, Guilherme Lima. Segundo o conselheiro, que também foi o relator do processo da Biancogrês, a empresa terá que apresentar e executar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) , além de não poder usar os espaços que ocupou indevidamente.

“Também foi determinado que a Biancogrês invista em atividades esportivas e culturais nas comunidades do entorno. O movimento popular da Serra vai acompanhar de perto o cumprimento dessas obrigações, o que é necessário para a validação do EIV.  A validação cabe a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)”, explica.

Na última terça-feira (10) o EIV foi apresentado em audiência pública em Laranjeiras. Na ocasião, o coordenador de matéria prima da Biancogrês, Marco Salgado, admitiu à reportagem que a empresa chegou a avançar sobre terrenos da Suppin (Superintendência de Polarização de Projetos Industriais) que deveriam ser destinado à preservação ambiental na APA Jacuném. Segundo Marco, a situação teria acontecido no entorno do pátio de matérias primas, onde ficam estocadas pilhas de materiais arenosos.

Mas, de acordo com o coordenador, a empresa fez o recuo e está permitindo recuperação natural da área que havia ocupado indevidamente, além de adotar medidas de controle para impedir que a água da chuva que cai sobre o pátio de materiais escorra suja para a APA Jacuném. Marco acrescentou que a Biancogrês está aberta para assumir compromissos ambientais estabelecidos pelo município.

A Biancogrês já possui licença ambiental concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em 2011. A reportagem acionou a Suppin, ex-autarquia estadual que agora é empresa sob controle majoritário é do Governo do ES. Mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Trânsito, poeira, água e divulgação  

Moradores e ativistas dos bairros próximos da empresa, estiveram na audiência. Para eles, o evento foi pouco divulgado. Líder comunitário de Morada de Laranjeiras, Altair dos Santos questionou a apresentação sobre os impactos no trânsito. Segundo ele, este item não ficou claro, pois a empresa fará mudanças na entrada de veículos para se adequar às mudanças na Av. Talma Ribeiro e lembrou que o acesso à Morada de Laranjeiras pela rotatória do ‘Ó’ – localizada no caminho da Biancogrês – tem problemas constantes de engarrafamento no horário de pico.

Morador do bairro Alterosas e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdemas), Gílson Mesquita, questionou a apresentação do EIV a respeito da poeira gerada pela fábrica e o consumo de água de poços artesianos localizados na bacia da lagoa Jacuném. À reportagem, o morador acrescentou que seria salutar apresentar confrontação das matrículas dos terrenos da Bioncogrês com o espaço que ela atualmente ocupa.

Representantes da empresa contratada pela Biancogrês para elaboração do EIV – a D&R Associados Engenharia e Arquitetura – rebateram as críticas dos moradores na audiência. Disseram que o EIV cumpre os requisitos legais e que houve divulgação adequada conforme exigem as normas.

Secretária de Desenvolvimento Urbano da Serra, Míriam Soprani, disse que não há nenhuma regra que determine ou impeça a realização de mais de uma audiência pública em processos como o da Biancogrês. Mas disse que o EIV apresentado cumpre o que foi determinado e não vê necessidade de mais audiências.

Também presente à audiência, o presidente da Associação dos Empresários da Serra (Ases), Cícero Moro, elogiou a iniciativa da Biancogrês em buscar a regularização junto ao município.

A empresa  

A Biancogrês ocupa uma área de pouco mais de 72 mil m2 no Civit II, entre a Av. Talma Ribeiro e a APA Jacuném. A empresa tem fábrica de porcelanato e revestimento cerâmico no local. Na audiência pública,representantes da empresa informaram que ela gera 1 mil empregos diretos na cidade – 88% dos funcionários são moradores Serra – e oito mil empregos indiretos.

A chegada das matérias primas é por rodovia. A saída dos produtos até os portos, também. O combustível usado no processo industrial é o gás natural. A água vem de poços artesianos. A empresa tem atuação no mercado nacional.