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Serra
sábado, 15 de agosto de 2020

Helio Maldonado

As Forças Armadas não são a guardiã da Constituição no Brasil

A recente discussão deflagrada no país sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, no sentido do mesmo outorgar às Forças Armadas a função de dirimir o conflito de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, quando...

Deputados que doaram salário podem estar cometendo ilícito eleitoral | Justificando

Em decorrência da adoção do isolamento social, imposto pela quarentena decretada por Estados e Municípios, como principal política pública de saúde ao combate do contágio do Coronavírus, reflexamente se abateu grave recessão sobre a atividade econômica, aumentando o número...

As Políticas Públicas no Pós-Covid 19 | Veja no ‘Justificando’

Os atuais prefeitos, e os próximos a serem eleitos em outubro deste ano, terão um desafio enorme para superarem as consequências do Covid-19.  A crise econômica que já vinha se agravando no Brasil desde 2019, aprofundou ainda mais com...

Coronavírus e prorrogação de mandatos | Leia no Justificando

  A partir do momento em que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia em função da proliferação do coronavírus em todo o Mundo, no Brasil houve a compreensão da gravidade desse mal que assola a Humanidade....

Pré-convenção no sistema eleitoral brasileiro l Leia no Justificando

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que a filiação a partido político é uma condição de elegibilidade. Isso quer dizer que para disputar as Eleições é necessário que o cidadão esteja filiado a um partido...

Democracia e Lei Orçamentária Anual é tema do ‘Justificando’

Antes de anunciar seu recesso legislativo, período em que os seus vereadores ficarão de férias até fevereiro de 2020, nessa semana que passou, a Câmara Municipal de Serra votou a Lei Orçamentária Anual da Prefeitura para o próximo ano....

Candidatura avulsa e os rumos da democracia no Brasil

Na segunda feira dessa semana o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para ouvir toda a sociedade aberta de interpretes da Constituição (no caso, a saber: representantes do Poder Legislativo, dos partidos políticos, e entidades técnico-especializadas no Direito Eleitoral)...

Mulher na política: um assunto para se levar a sério

Nessa semana que passou o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação do registro de todos os candidatos a vereador do sexo feminino e masculino lançados à disputa nas Eleições de 2016 por uma coligação de partidos no Município de...

Um partido para chamar de meu, segundo Jair Bolsonaro

Nessa semana que passou, colocando termo final na sua relação conflituosa com seu Partido PSL, o Presidente Jair Bolsonaro declarou sua saída da agremiação, bem como, principalmente, a pretensão de criar um novo partido para chamar de seu: o...

O candidato itinerante – qualquer um pode concorrer a prefeito na Serra?

No mês de outubro foi anunciado aqui por nós do TEMPO NOVO, com exclusividade, que o Deputado Estadual Torino Marques é pré-candidato ao cargo de Prefeito de Serra nas Eleições de 2020 (não podemos dizer que é pelo PSL,...

Sobre o jornalista

Advogado e Especialista em Direito Público

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Estudos de diversos países mostram que pessoas que tiveram a Covid-19 e que foram hospitalizadas podem apresentar sequelas depois de se curar da doença....
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